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Prêmio destaca papel da auto-regulação no mercado de valores mobiliários brasileiro
11 de Maio de 2011
Com o tema “Importância e desafios da auto-regulação para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro”, os alunos da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (Direito GV) elaboraram monografias para participar do Prêmio Bovespa Direito GV de 2008.
Os três trabalhos premiados foram publicados no livro recém-lançado “Auto-regulação e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro” (Editora Saraiva, 2009).
Os vencedores foram: em primeiro lugar, Flora Pinotti Sano, com o texto: “O modelo de supervisão baseada em risco e o papel da auto-regulação”; em segundo, Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury e Roberto Codorniz Leite Pereira, com “Desafio ao desenvolvimento no mercado de valores mobiliários brasileiro: conflito de interesses na auto-regulação”; e Dalton Tria Cusciano, com “A importância da auto-regulação para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro”.
Está disponível, em meio eletrônico, o texto vencedor do prêmio. Nesse artigo, a autora discute a regulação em termos gerais para, depois, contextualizar o debate no âmbito do mercado de capitais brasileiro, com a disposição sobre as novas atribuições e desafios a serem enfrentados pela Comissão de Valores Mobiliários dentro do novo modelo: