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Banco Central aperfeiçoa regulação sobre controles internos

15 de Setembro de 2009

A Diretoria do Banco Central do Brasil aprovou circular que aperfeiçoa o conteúdo dos relatórios de avaliação de controles internos elaborados pelas auditorias independentes. Os relatórios passam a ter informações mais detalhadas com relação às atividades da instituição, inclusive no que se refere às atribuições e funções, gerenciamento de riscos, controles implementados, mecanismos de divulgação interna e segurança dos sistemas. Essa alteração possibilita contextualizar os controles internos em relação às políticas da instituição e à complexidade dos negócios, permitindo também identificação mais apurada e solução das deficiências observadas, constituindo, portanto, importante mecanismo para assegurar uma boa governança.

Esses relatórios feitos pelas auditorias independentes são resultado do trabalho de auditoria de demonstrações contábeis em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. A circular aprovada aperfeiçoa a Resolução nº 3.198 e a Circular nº 3.192. O normativo também aprimora os comandos da Circular nº 2.676, de 10 de abril de 1996, que tratam da prestação de informações ao Banco Central do Brasil sobre o auditor independente e o diretor responsável pela área de contabilidade e auditoria em instituições financeiras. Em função disso, a Circular nº 2.676 foi revogada.

Essas mudanças estão em consonância com as melhores práticas internacionais, particularmente com as recomendações do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO).

Veja mais:

Circular nº 3.467, de 14 de setembro de 2009