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Prevenção à Lavagem de Dinheiro
BSM participa de encontro de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo
10 de Agosto de 2011
A BSM participou, no dia 9 de agosto de 2011, de encontro com corretoras e distribuidoras para tratar de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo, iniciativa do Banco Central do Brasil (BCB), em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e BSM.
O evento, que contou com aproximadamente 120 participantes, abordou temas como a importância da prevenção à lavagem de dinheiro, a Convenção de Viena, a criação do Grupo de Ação Financeira (GAFI) e suas “40+9” recomendações, as avaliações do Brasil pelo GAFI e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Foi dada especial atenção às normas do tipo “conheça o seu cliente” (Know Your Customer – KYC) e à comunicação de operações atípicas ou suspeitas às autoridades competentes.
O Banco Central foi representado por Anthero de Moraes Meirelles, Gerson Luis Romantini, Ricardo Liáo e Flávia Maria Valente Carneiro, que apresentaram o histórico da prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil e discorreram sobre a supervisão das instituições financeiras e o arcabouço regulatório vigente.
O Gerente de Auditoria de Participantes da BSM, Rodrigo Soares Lopes, ministrou apresentação focada nas recomendações da BSM, no processo de supervisão das instituições participantes dos mercados administrados pela BM&FBOVESPA, nos resultados desta fiscalização e nas comunicações de operações suspeitas efetuadas pela BSM desde 2009.
A CVM foi representada por Marcus Vinícius de Carvalho e José Eduardo Guimarães Barros, que comentaram as normas da autarquia atinente ao assunto e as repercussões das comunicações recebidas.
O evento contou ainda com a presença de Joaquim da Cunha Neto, representante do COAF, que apresentou a Unidade de Inteligência Financeira e seu papel na prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.
O Grupo de Ação Financeira (GAFI) é chamado, em inglês, de FATF/Financial Action Task Force, e, em francês, de GAFI/Grupe d’Action Financière. Trata-se de uma organização intergovernamental, com sede em Paris, criada em 1989 por iniciativa do G-7 com o objetivo de desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O GAFI é o principal órgão no sistema internacional antilavagem de dinheiro. O Grupo congrega atualmente 34 países membros, incluindo o Brasil, além de diversas organizações internacionais.
O GAFI elabora, revisa e publica os padrões internacionais a serem seguidos pelos países, em matéria de prevenção de repressão à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo: são as 40 Recomendações + 9 Recomendações Especiais.
- 40 Recomendações" (Lavagem de Dinheiro)
- 9 Recomendações Especiais" (Financiamento ao Terrorismo)
Em 2009/2010 o Brasil foi avaliado, dentro da terceira rodada de avaliações do GAFI. As conclusões encontram-se em: