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BSM organiza treinamento sobre os “Desafios ao Enforcement no Mercado de Valores Mobiliários”
O treinamento, restrito a reguladores e autorreguladores, ocorreu nos dias 3 e 4 de novembro na sede da BSM.
14 de Novembro de 2014
Nos dias 3 e 4 de novembro, a BSM promoveu o workshop “Desafios ao Enforcement no Mercado de Valores Mobiliários”. Ao longo dos dois dias do evento, especialistas de diferentes países apontaram a importância da atividade disciplinar promovida por reguladores e autorreguladores para a manutenção da integridade do mercado e proteção dos investidores.
O quadro de panelistas foi composto por representantes da Securities and Exchange Commission (regulador do mercado norte americano), da Financial Industry Regulatory Authority (autorregulador do mercado americano), da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da Universidade St. Gallen da Suíça, do Ministério Público Federal, da CVM e da BSM.
Quase 100 pessoas participaram do treinamento, entre colaboradores da BSM e da BM&FBOVESPA e convidados da CVM, do Banco Central, da ANBIMA, da ANCORD e da CETIP.
O primeiro dia do evento foi destinado a apresentar o arcabouço regulatório e a estrutura de supervisão e enforcement dos Estados Unidos, da Europa e do Brasil, inclusive das reformas que estão sendo implementadas nos Estados Unidos e na Europa. No segundo dia, debateu-se o papel das entidades autorreguladoras, a estrutura e ferramentas à disposição de reguladores e autorreguladores para atingir seus objetivos e a importância da cooperação internacional e entre as diferentes instituições de um país na solução de casos.
No encerramento do evento, o Superintendente de Análise e Estratégia da BSM, Marcelo Deschamps D’Alvarenga, destacou que os programas de enforcement, além de medidas punitivas, devem incorporar medidas e instrumentos preventivos e persuasivos. Destacou, ainda, que a presença dos reguladores e autorreguladores deve ser percebida pelos participantes do mercado e a importância daquelas instituições trabalharem em conjunto com as entidades reguladas para melhorar o seu nível de aderência às leis e regulamentos. De acordo com ele, a adoção de uma postura de orientação e prevenção, aliada à aplicação de medidas punitivas proporcionais às infrações detectadas, garantem a legitimidade dos organismos de supervisão. Por fim, enfatizou a importância da prevenção e do combate aos ilícitos no mercado de capitais para a preservação da integridade dos mercados e da confiança dos investidores, de forma a garantir que o mercado continue servindo aos propósitos de financiamento da economia e do desenvolvimento econômico.
O programa do evento pode ser acessado aqui.