Operações de Mesmo Comitente (OMC)

OMC são aquelas em que um mesmo cliente atua como comprador e vendedor de uma determinada operação, independente se a operação foi intermediada pelo mesmo Participante ou por Participantes distintos. As OMC também são conhecidas popularmente como “Zé com Zé”.

A ocorrência de OMC, por intermédio de um ou mais Participantes, pode não ser caracterizada como irregularidade, desde que seja considerada pelo Participante como ocasional, aleatória ou não intencional, após análise das operações.

Isso se deve ao fato de ser permitido aos investidores inserir, ao longo do pregão, ofertas de compra e venda de um mesmo valor mobiliário. Ofertas opostas registradas (compra e venda) podem, eventualmente, se encontrar na plataforma de negociação da B3 em função dos valores e da ordem cronológica de inserção, e originarem negócios em nome do mesmo cliente.

As OMC com características de sistematicidade, recorrência ou intencionalidade, seja no ambiente de negociação ou de pós-negociação podem revelar irregularidades e ocasionar impactos aos mercados administrados pela B3, por exemplo:

  • Criação de condições artificiais de oferta, demanda ou preço;
  • Manipulação de preços;
  • Distorção nos indicadores de liquidez dos valores mobiliários negociados;
  • Distorção na formação de índices (por exemplo, o índice de negociabilidade);
  • Distorção na formação de preço de ajuste dos valores mobiliários negociados, incluindo o processo MtM (Market-to-Market) e a definição de preço de liquidação de um valor mobiliário com vencimento futuro;
  • Envios de ofertas stop ou em zeragens sistêmicas programadas; e/ou
  • Distorção na formação de preços mínimo, médio e máximo, e na quantidade média negociada;
  • Entre outros.

É dever dos Participantes dos mercados administrados pela B3 monitorar e analisar OMC realizadas por seus clientes em todos os ambientes de negociação, inclusive em operações executadas em pregão regular, em leilão, ou em operações diretas, assim como em operações de repasse, no ambiente de pós-negociação da B3, a fim de que sejam prevenidas e coibidas práticas abusivas.

Para mais informações sobre OMC acesse a Norma de Supervisão 11/2023 BSM.