Annual Report 2023

No dia 7 de outubro, a BSM realizou um workshop reunindo profissionais do mercado para debater as principais evoluções regulatórias e de supervisão previstas para 2026. O evento foi iniciado pelo André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, que destacou o lançamento da Trilha de Conhecimento BSM, iniciativa educativa com vídeos e materiais sobre cadastro, controles internos e, em breve, mercado de balcão, visando capacitar Participantes e todos os profissionais interessados.

Durante o encontro, Glauber Facão, Superintendente Jurídico da BSM, apresentou a nova Norma de Supervisão de PLD/FTP, que entrará em vigor em janeiro de 2026. A norma consolida orientações sobre prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, reforçando o papel da alta administração, avaliações internas de risco contínuas, indicadores de efetividade e treinamentos regulares. O documento não traz regras novas, mas sistematiza expectativas e boas práticas para o mercado. 

A Superintendente de Auditoria da BSM, Fátima Guerra, também detalhou as atualizações do modelo PN e PNP, informando sobre a publicação do ofício da B3. O novo documento trará maior clareza sobre as responsabilidades entre Participante de Negociação Pleno (PNP) e Participante de Negociação (PN), obrigações de cadastro, termo de declaração entre as partes e procedimentos para atualização de informações, sem isenção de responsabilidades regulatórias. 

Também contamos com a participação do Orlando, Diretor de Certificação e Educação Continuada da Ancord, que abordou o Programa de Educação Continuada (PEC) para assessores de investimento, alertando sobre o ciclo de recertificação que se encerra em 2026. Destacou que Assessores que não cumprirem os créditos exigidos deverão realizar exame de recertificação para manter o registro ativo, com prazos e procedimentos detalhados para evitar cancelamentos. 

Alexandre Segala, Gerente de Auditoria da BSM, apresentou o relatório executivo do Monitoramento Conjunto Contínuo de Dados (MC²D), que compara o desempenho dos Participantes em relação à média do mercado, identificando pontos de melhoria e reforçando a responsabilidade dos Participantes na integridade dos dados enviados. 

Por fim, César Henrique de Mendonça, Superintendente de Governança e Processos da BSM, reforçou a importância do cumprimento dos ofícios circulares da CVM, especialmente sobre bloqueio judicial de ativos e transparência na oferta de produtos de balcão, destacando a necessidade de diligência, atualização cadastral e clareza nas informações ao investidor. 

O evento reforçou o compromisso da BSM com a transparência, supervisão e apoio ao mercado, mantendo os canais oficiais abertos para dúvidas e sugestões dos Participantes. O evento valeu 6 (seis) pontos para atualização da Certificação PQO da B3 e PEC de Assessor de Investimentos da Ancord, aos inscritos que participaram efetivamente no dia do evento.  
 

Em linha com o nosso pilar de “Orientação, Formação de Profissionais e Troca de Conhecimento”, a BSM convida todos os interessados a participarem de um debate, com muita abertura e colaboração, em que vamos discutir habilidades técnicas, certificações, tendências para analistas, gestores e assessores e as habilidades comportamentais esperadas dos novos profissionais.

Será uma opotunidade única de ouvir experientes líderes de renomadas entidades dos mercados financeiro e de capitais.

Quando: 17Set (Qua) das 19h às 20h30

Onde: INSPER - Rua Quatá, 300  - Vila Olímpia

Apoio: BSM, ANBIMA, ANCORD e APIMEC

Evento Gratuito. 

No dia 25 de agosto, realizamos mais um workshop da BSM sobre Metodologias de Supervisão e Controles Internos, reunindo profissionais presencialmente e remotamente para apresentar as principais evoluções na supervisão e auditoria para 2026. O evento foi iniciado por André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, que destacou o lançamento da Trilha de Conhecimento BSM sobre Controles Internos. Essa iniciativa educativa reúne vídeos temáticos voltados à capacitação dos Participantes, abordando desde noções gerais até práticas recomendadas, com foco na melhoria da governança e conformidade regulatória.

Durante o workshop, a Superintendente de Auditoria, Fátima Guerra, detalhou as mudanças previstas na Norma de Supervisão de Auditoria 2026, incluindo novos critérios para dispensa de auditoria, agora também aplicáveis ao segmento de balcão. A dispensa poderá ocorrer com base em notas inferiores ou iguais a 3%, respeitando limites de até dois planos de trabalho consecutivos em um período de cinco anos, desde que não envolvam processos considerados não dispensáveis. A norma prevê ainda a inclusão de autodeclarações assinadas pelos Diretores Responsáveis, além da utilização dos dados do Monitoramento Conjunto Contínuo de Dados (MC²D) como insumo para auditorias e fiscalização. Foi mencionado sobre o prazo de envio dos arquivos do layout de MC²D, que devem ser enviados até o décimo dia útil do mês, caso não ocorra, será considerado como descumprimento de obrigação, impactando diretamente na avaliação do Participante.

Também foi anunciada a atualização dos critérios para medidas sancionadoras, com a redução do percentual de ausência de ordens de 3% para 2%. A amostragem de ordens considerará aspectos como a diversidade de clientes, operações sem identificação e registros por contas transitórias, podendo ser entregue em tranches com periodicidade anual, semestral ou quadrimestral. A expectativa é de que haja uma redução significativa na utilização de ordens presenciais, alinhando o mercado às práticas digitais.

Já no painel sobre a Resolução CVM 179, Thamila Duarte, Gerente de Auditoria da BSM e Mariana Fonseca, Gerente Jurídica da BSM, apresentaram os resultados da primeira supervisão, que indicaram apontamentos em 50% dos Participantes dos segmentos listado e balcão, especialmente quanto à transparência na divulgação de remuneração e potenciais conflitos de interesse. Foram reforçados os deveres de comunicação clara e objetiva ao investidor, com exigência de informações específicas no momento da operação, além da obrigatoriedade de disponibilização de política de remuneração no site e envio de extrato trimestral.

Por fim, a Superintendente de Inteligência e Dados, Patricia Murakami e o Superintendente de Acompanhamento de Mercado, Marcelo Rodrigues, falaram sobre o aprimoramento da metodologia de monitoramento das práticas de layering e spoofing, com a introdução de novos benchmarks de tempo e critérios técnicos para identificação dessas condutas. Por fim, André Eduardo Demarco encerrou o evento reforçando o compromisso da BSM com a transparência, supervisão e o apoio ao mercado, mantendo os canais oficiais da BSM abertos para dúvidas e sugestões dos Participantes.

O evento valeu 6 (seis) pontos para atualização da Certificação Programa de Qualificação Operacional (PQO) da B3 de todas as áreas do conhecimento e 6 (seis) pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) de Assessor de Investimentos (AI) da Ancord, aos inscritos que, efetivamente, participaram no dia do evento.

O workshop ocorreu presencialmente na Arena B3 - Praça Antônio Prado, 48, Centro Histórico de São Paulo. Você pode assistir a gravação do evento através da TVB3.