Annual Report 2023

A BSM realizou um workshop reunindo profissionais do mercado para debater temas relevantes de regulação e supervisão, com foco no mercado de balcão organizado, nos Relatórios de Controles Internos (RCI), no Relatório de Avaliação Interna de Riscos (RAIR) e no modelo de mesa proprietária, contando também com a participação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A abertura foi conduzida por André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, que destacou a importância do cumprimento das obrigações regulatórias no mercado de balcão organizado, reforçando que, apesar das especificidades operacionais do segmento, os deveres aplicáveis aos valores mobiliários permanecem íntegros, especialmente no que se refere à proteção do investidor, ao monitoramento de operações e aos controles internos.

Na sequência, Fátima Guerra, Superintendente de Auditoria da BSM, apresentou os principais pontos de atenção observados nas supervisões relacionadas ao RCI e ao RAIR, cuja disponibilização ocorre até o final de abril. Foi enfatizado que os relatórios devem refletir a gestão efetiva de riscos e controles, com metodologias consistentes, planos de ação bem definidos e envolvimento da alta administração.

O terceiro painel abordou o tema do modelo de mesa proprietária, com apresentação de Glauber Facão, Superintendente Jurídico da BSM, que destacou preocupações regulatórias relacionadas à identificação do beneficiário final, ao conhecimento do cliente (KYC) e ao risco de intermediação irregular, reforçando a necessidade de avaliação contínua dos modelos de negócio pelos Participantes. Representantes da CVM contribuíram com o debate, reforçando a importância da observância da regulação vigente e da adequada proteção ao investidor, especialmente diante do crescimento do mercado de balcão e da ampliação da participação do investidor pessoa natural.

O evento valerá 6 (seis) pontos para atualização da Certificação Programa de Qualificação Operacional (PQO) da B3 de todas as áreas de conhecimento e 6 (seis) pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) de Assessor de Investimentos (AI) da Ancord, aos inscritos que, efetivamente, participarem no dia do evento.

No dia 7 de outubro, a BSM realizou um workshop reunindo profissionais do mercado para debater as principais evoluções regulatórias e de supervisão previstas para 2026. O evento foi iniciado pelo André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, que destacou o lançamento da Trilha de Conhecimento BSM, iniciativa educativa com vídeos e materiais sobre cadastro, controles internos e, em breve, mercado de balcão, visando capacitar Participantes e todos os profissionais interessados.

Durante o encontro, Glauber Facão, Superintendente Jurídico da BSM, apresentou a nova Norma de Supervisão de PLD/FTP, que entrará em vigor em janeiro de 2026. A norma consolida orientações sobre prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, reforçando o papel da alta administração, avaliações internas de risco contínuas, indicadores de efetividade e treinamentos regulares. O documento não traz regras novas, mas sistematiza expectativas e boas práticas para o mercado. 

A Superintendente de Auditoria da BSM, Fátima Guerra, também detalhou as atualizações do modelo PN e PNP, informando sobre a publicação do ofício da B3. O novo documento trará maior clareza sobre as responsabilidades entre Participante de Negociação Pleno (PNP) e Participante de Negociação (PN), obrigações de cadastro, termo de declaração entre as partes e procedimentos para atualização de informações, sem isenção de responsabilidades regulatórias. 

Também contamos com a participação do Orlando, Diretor de Certificação e Educação Continuada da Ancord, que abordou o Programa de Educação Continuada (PEC) para assessores de investimento, alertando sobre o ciclo de recertificação que se encerra em 2026. Destacou que Assessores que não cumprirem os créditos exigidos deverão realizar exame de recertificação para manter o registro ativo, com prazos e procedimentos detalhados para evitar cancelamentos. 

Alexandre Segala, Gerente de Auditoria da BSM, apresentou o relatório executivo do Monitoramento Conjunto Contínuo de Dados (MC²D), que compara o desempenho dos Participantes em relação à média do mercado, identificando pontos de melhoria e reforçando a responsabilidade dos Participantes na integridade dos dados enviados. 

Por fim, César Henrique de Mendonça, Superintendente de Governança e Processos da BSM, reforçou a importância do cumprimento dos ofícios circulares da CVM, especialmente sobre bloqueio judicial de ativos e transparência na oferta de produtos de balcão, destacando a necessidade de diligência, atualização cadastral e clareza nas informações ao investidor. 

O evento reforçou o compromisso da BSM com a transparência, supervisão e apoio ao mercado, mantendo os canais oficiais abertos para dúvidas e sugestões dos Participantes. O evento valeu 6 (seis) pontos para atualização da Certificação PQO da B3 e PEC de Assessor de Investimentos da Ancord, aos inscritos que participaram efetivamente no dia do evento.  
 

Em linha com o nosso pilar de “Orientação, Formação de Profissionais e Troca de Conhecimento”, a BSM convida todos os interessados a participarem de um debate, com muita abertura e colaboração, em que vamos discutir habilidades técnicas, certificações, tendências para analistas, gestores e assessores e as habilidades comportamentais esperadas dos novos profissionais.

Será uma opotunidade única de ouvir experientes líderes de renomadas entidades dos mercados financeiro e de capitais.

Quando: 17Set (Qua) das 19h às 20h30

Onde: INSPER - Rua Quatá, 300  - Vila Olímpia

Apoio: BSM, ANBIMA, ANCORD e APIMEC

Evento Gratuito.