Diretrizes sobre Metodologia de Supervisão e Controles Internos

No dia 25 de agosto, realizamos mais um workshop da BSM sobre Metodologias de Supervisão e Controles Internos, reunindo profissionais presencialmente e remotamente para apresentar as principais evoluções na supervisão e auditoria para 2026. O evento foi iniciado por André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, que destacou o lançamento da Trilha de Conhecimento BSM sobre Controles Internos. Essa iniciativa educativa reúne vídeos temáticos voltados à capacitação dos Participantes, abordando desde noções gerais até práticas recomendadas, com foco na melhoria da governança e conformidade regulatória.

Durante o workshop, a Superintendente de Auditoria, Fátima Guerra, detalhou as mudanças previstas na Norma de Supervisão de Auditoria 2026, incluindo novos critérios para dispensa de auditoria, agora também aplicáveis ao segmento de balcão. A dispensa poderá ocorrer com base em notas inferiores ou iguais a 3%, respeitando limites de até dois planos de trabalho consecutivos em um período de cinco anos, desde que não envolvam processos considerados não dispensáveis. A norma prevê ainda a inclusão de autodeclarações assinadas pelos Diretores Responsáveis, além da utilização dos dados do Monitoramento Conjunto Contínuo de Dados (MC²D) como insumo para auditorias e fiscalização. Foi mencionado sobre o prazo de envio dos arquivos do layout de MC²D, que devem ser enviados até o décimo dia útil do mês, caso não ocorra, será considerado como descumprimento de obrigação, impactando diretamente na avaliação do Participante.

Também foi anunciada a atualização dos critérios para medidas sancionadoras, com a redução do percentual de ausência de ordens de 3% para 2%. A amostragem de ordens considerará aspectos como a diversidade de clientes, operações sem identificação e registros por contas transitórias, podendo ser entregue em tranches com periodicidade anual, semestral ou quadrimestral. A expectativa é de que haja uma redução significativa na utilização de ordens presenciais, alinhando o mercado às práticas digitais.

Já no painel sobre a Resolução CVM 179, Thamila Duarte, Gerente de Auditoria da BSM e Mariana Fonseca, Gerente Jurídica da BSM, apresentaram os resultados da primeira supervisão, que indicaram apontamentos em 50% dos Participantes dos segmentos listado e balcão, especialmente quanto à transparência na divulgação de remuneração e potenciais conflitos de interesse. Foram reforçados os deveres de comunicação clara e objetiva ao investidor, com exigência de informações específicas no momento da operação, além da obrigatoriedade de disponibilização de política de remuneração no site e envio de extrato trimestral.

Por fim, a Superintendente de Inteligência e Dados, Patricia Murakami e o Superintendente de Acompanhamento de Mercado, Marcelo Rodrigues, falaram sobre o aprimoramento da metodologia de monitoramento das práticas de layering e spoofing, com a introdução de novos benchmarks de tempo e critérios técnicos para identificação dessas condutas. Por fim, André Eduardo Demarco encerrou o evento reforçando o compromisso da BSM com a transparência, supervisão e o apoio ao mercado, mantendo os canais oficiais da BSM abertos para dúvidas e sugestões dos Participantes.

O evento valeu 6 (seis) pontos para atualização da Certificação Programa de Qualificação Operacional (PQO) da B3 de todas as áreas do conhecimento e 6 (seis) pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) de Assessor de Investimentos (AI) da Ancord, aos inscritos que, efetivamente, participaram no dia do evento.

O workshop ocorreu presencialmente na Arena B3 - Praça Antônio Prado, 48, Centro Histórico de São Paulo. Você pode assistir a gravação do evento através da TVB3.