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Normativos BSM
Normas de Supervisão
BSM 25/2024- Norma de Supervisão sobre Negociação de Ativos com Restrição
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452.282 KB
10/12/2024
Catálogo de Normas
Arquivo PDF (.pdf)
1566.499 KB
05/12/2024
BSM 24/2024 - Resultado e Dispensa dos Participantes
Arquivo PDF (.pdf)
267.532 KB
05/12/2024
BSM 16/2024 - Saldo Devedor
Arquivo PDF (.pdf)
187.161 KB
01/07/2024
BSM 15/2024- Monitoramento de Operações e Ofertas
Arquivo PDF (.pdf)
219.02 KB
01/07/2024
BSM 14/2024- Assessores de Investimento
Arquivo PDF (.pdf)
344.272 KB
06/06/2024
BSM 09/2024- Falha de Entrega de Ativos no Mercado de Bolsa
Arquivo PDF (.pdf)
228.559 KB
22/04/2024
BSM 06/2024- Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares
Arquivo PDF (.pdf)
252.725 KB
19/01/2024
BSM 05/2024 - Testes de Capacidade de Infraestrutura em Cenários de Estresse
Arquivo PDF (.pdf)
203.869 KB
19/01/2024
BSM 04/2024- Segurança da Informação
Arquivo PDF (.pdf)
190.939 KB
19/01/2024
BSM 03/2024- Segurança da Informação no âmbito da Segregação de Funções
Arquivo PDF (.pdf)
302.583 KB
19/01/2024
BSM 01/2024- Processo de Gerenciamento de Mudanças
Arquivo PDF (.pdf)
192.531 KB
19/01/2024
BSM 29/2023 - Atualização da Norma sobre os Indicadores de Latência das Plataformas Eletrônicas de Negociação e de Acordos de Níveis de Serviços
Arquivo PDF (.pdf)
357.915 KB
12/12/2023
BSM 28/2023 - Atualização da Norma de Supervisão da BSM de Ofertas Diretas para os Ativos e Contratos Derivativos do Listado B3
Arquivo PDF (.pdf)
171.815 KB
12/12/2023
BSM 11/2023- Operações de Mesmo Comitente (OMC)
Arquivo PDF (.pdf)
264.354 KB
30/05/2023
BSM 07/2023 - Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares
Arquivo PDF (.pdf)
243.47 KB
23/05/2023
BSM 06/2023 - Atualização da Norma de Supervisão sobre Operações de Pessoas Vinculadas ao Intermediário
Arquivo PDF (.pdf)
250.072 KB
23/05/2023
BSM 04/2023 - Cancelamento de Ofertas em Leilão em razão de erro operacional
Arquivo PDF (.pdf)
180.413 KB
19/01/2023
BSM 03/2023 - Atualização da Norma de Supervisão sobre Solicitação de Transferência de Custódia de Valores Mobiliário
Arquivo PDF (.pdf)
203.609 KB
19/01/2023
BSM 02/2023 - Atualização da Norma de Supervisão referente a Operação de Empréstimo de Valores Mobiliário
Arquivo PDF (.pdf)
174.759 KB
19/01/2023
BSM 01/2023 - Atualização da Norma de Supervisão da BSM referente a Sistemas Eletrônicos de Busca de Contrapartes Oferecidos pelos Participantes
Arquivo PDF (.pdf)
271.565 KB
19/01/2023
BSM 12/2022 - Requisitos Econômicos e Financeiros para Acesso aos Mercados da B3
Arquivo PDF (.pdf)
480.255 KB
09/05/2022
BSM 10/2022- Ofertas Retail Liquidity Provider (RLP) – Segmento Varejo
Arquivo PDF (.pdf)
1063.77 KB
09/05/2022
BSM 07/2022- Procedimentos de Liquidação Compulsória
Arquivo PDF (.pdf)
230.698 KB
05/05/2022
BSM 04/2020- Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2021 e 2022)
Arquivo PDF (.pdf)
139.201 KB
15/10/2020
BSM 02/2019- Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2019 e 2020)
Arquivo PDF (.pdf)
2451.508 KB
15/02/2019
BSM 20/2017- Tolerância para ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2018)
Arquivo PDF (.pdf)
177.264 KB
21/12/2017
Normas Relacionadas ao MRP
BSM 15/2022- Política de Aplicações Financeiras do MRP
Arquivo PDF (.pdf)
609.86 KB
31/05/2022
BSM 01/2022- MRP Digital – Formulário de Reclamação ao MRP
Arquivo PDF (.pdf)
136.527 KB
17/02/2022
BSM 01/2015- Atualização o patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)
Arquivo PDF (.pdf)
7.507 KB
01/01/2015
BSM 01/2014- Liberação de garantias do MRP
Arquivo PDF (.pdf)
239.741 KB
09/01/2014
BSM 09/2011- Metodologia para fixação dos valores mínimo e máximo do MRP e devolução do "MRP2" - (Revogado)
Arquivo PDF (.pdf)
209.878 KB
08/08/2011
BSM 01/2007- Garantias a serem apresentadas ao Fundo de Garantia (atual MRP)
Arquivo PDF (.pdf)
31.404 KB
17/10/2007
BSM 270/2003- Contribuição mensal ao Fundo de Garantia (atual MRP) - (Revogado)
Arquivo PDF (.pdf)
24.962 KB
19/12/2003
Resoluções do Conselho
Resolução 01/2023- Aspectos Financeiros e Administrativos do MRP mantido pela B3
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220.274 KB
01/01/2023
Resolução 03/2022- Distribuição dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e dos Mecanismos de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
Arquivo PDF (.pdf)
161.871 KB
01/03/2022
Resolução 02/2022- Parcelamento de obrigações pecuniárias pactuadas em Termos de Compromisso firmados perante a BSM
Arquivo PDF (.pdf)
147.169 KB
01/02/2022
Resolução 01/2022- Parcelamento de multas, aplicadas em Processos Administrativos Disciplinares conduzidos pela BSM
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173.655 KB
01/01/2022
Resolução 02/2021- Gerenciamento e aplicação dos recursos que integram os Mecanismos de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
Arquivo PDF (.pdf)
321.056 KB
01/02/2021
Resolução 01/2015- Atualização do patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)
Arquivo PDF (.pdf)
7.507 KB
01/01/2015
Resolução 01/2011- Patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)
Arquivo PDF (.pdf)
14.184 KB
01/01/2011
Regulamento
Regulamento Processual (Vigente a partir de 02/01/2025)
Arquivo PDF (.pdf)
525.953 KB
10/12/2024
Regulamento Processual (Vigente até 31/12/2024)
Arquivo PDF (.pdf)
570.738 KB
01/09/2023
Regulamento do MRP
Arquivo PDF (.pdf)
623.238 KB
01/09/2023
Regulamento de Acesso Aos Sistemas Administrados pela BSM
Arquivo PDF (.pdf)
613.032 KB
14/01/2022
Regulamento do MRP (Revogado)
Arquivo PDF (.pdf)
571.956 KB
01/09/2020
Acordos
Termo Aditivo do Acordo de Fiscalização e Ofertas
Arquivo PDF (.pdf)
254.694 KB
26/04/2024
Acordo de Cooperação BSM e CVM- Disciplinar o intercâmbio e acesso a dados e informações
Arquivo PDF (.pdf)
341.142 KB
06/03/2024
Acordo de Cooperação Técnica CVM e BSM- Fiscalização de ofertas públicas destinadas a investidores profissionais
Arquivo PDF (.pdf)
203.869 KB
18/01/2024
Acordo de Cooperação Técnica CVM e BSM- Conciliação de informações de carteiras de fundos de investimentos
Arquivo PDF (.pdf)
252.725 KB
18/01/2024