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Normativos BSM
Normas de Supervisão
Catálogo de Normas
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30/04/2025
BSM 10/2025 - Cadastro de Clientes
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29/04/2025
BSM 02/2025 - Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares
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23/01/2025
BSM 25/2024- Norma de Supervisão sobre Negociação de Ativos com Restrição
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452.282 KB
10/12/2024
BSM 16/2024 - Saldo Devedor
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01/07/2024
BSM 15/2024- Monitoramento de Operações e Ofertas
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219.02 KB
01/07/2024
BSM 14/2024- Assessores de Investimento
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06/06/2024
BSM 09/2024- Falha de Entrega de Ativos no Mercado de Bolsa
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228.559 KB
22/04/2024
BSM 06/2024- Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares
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252.725 KB
19/01/2024
BSM 05/2024 - Testes de Capacidade de Infraestrutura em Cenários de Estresse
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19/01/2024
BSM 04/2024- Segurança da Informação
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190.939 KB
19/01/2024
BSM 03/2024- Segurança da Informação no âmbito da Segregação de Funções
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19/01/2024
BSM 01/2024- Processo de Gerenciamento de Mudanças
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19/01/2024
BSM 29/2023 - Atualização da Norma sobre os Indicadores de Latência das Plataformas Eletrônicas de Negociação e de Acordos de Níveis de Serviços
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12/12/2023
BSM 28/2023 - Atualização da Norma de Supervisão da BSM de Ofertas Diretas para os Ativos e Contratos Derivativos do Listado B3
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12/12/2023
BSM 11/2023- Operações de Mesmo Comitente (OMC)
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30/05/2023
BSM 07/2023 - Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares
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23/05/2023
BSM 06/2023 - Atualização da Norma de Supervisão sobre Operações de Pessoas Vinculadas ao Intermediário
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23/05/2023
BSM 04/2023 - Cancelamento de Ofertas em Leilão em razão de erro operacional
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19/01/2023
BSM 03/2023 - Atualização da Norma de Supervisão sobre Solicitação de Transferência de Custódia de Valores Mobiliários
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19/01/2023
BSM 02/2023 - Atualização da Norma de Supervisão referente a Operação de Empréstimo de Valores Mobiliários
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19/01/2023
BSM 01/2023 - Atualização da Norma de Supervisão da BSM referente a Sistemas Eletrônicos de Busca de Contrapartes Oferecidos pelos Participantes
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19/01/2023
BSM 12/2022 - Requisitos Econômicos e Financeiros para Acesso aos Mercados da B3
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09/05/2022
BSM 10/2022- Ofertas Retail Liquidity Provider (RLP) – Segmento Varejo
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09/05/2022
BSM 07/2022- Procedimentos de Liquidação Compulsória
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05/05/2022
BSM 04/2020- Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2021 e 2022)
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15/10/2020
BSM 02/2019- Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2019 e 2020)
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15/02/2019
BSM 20/2017- Tolerância para ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2018)
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21/12/2017
Normas Relacionadas ao MRP
Precedentes Qualificados - MRP
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03/04/2025
BSM 15/2022- Política de Aplicações Financeiras do MRP
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609.86 KB
31/05/2022
BSM 01/2022- MRP Digital – Formulário de Reclamação ao MRP
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136.527 KB
17/02/2022
BSM 01/2015- Atualização o patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)
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01/01/2015
BSM 01/2014- Liberação de garantias do MRP
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09/01/2014
BSM 09/2011- Metodologia para fixação dos valores mínimo e máximo do MRP e devolução do "MRP2" - (Revogado)
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08/08/2011
BSM 01/2007- Garantias a serem apresentadas ao Fundo de Garantia (atual MRP)
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17/10/2007
BSM 270/2003- Contribuição mensal ao Fundo de Garantia (atual MRP) - (Revogado)
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19/12/2003
Resoluções do Conselho
Resolução 01/2023- Aspectos Financeiros e Administrativos do MRP mantido pela B3
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01/01/2023
Resolução 03/2022- Distribuição dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e dos Mecanismos de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
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01/03/2022
Resolução 02/2022- Parcelamento de obrigações pecuniárias pactuadas em Termos de Compromisso firmados perante a BSM
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01/02/2022
Resolução 01/2022- Parcelamento de multas, aplicadas em Processos Administrativos Disciplinares conduzidos pela BSM
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01/01/2022
Resolução 02/2021- Gerenciamento e aplicação dos recursos que integram os Mecanismos de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
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01/02/2021
Resolução 01/2015- Atualização do patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)
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01/01/2015
Resolução 01/2011- Patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)
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01/01/2011
Regulamento
Regulamento do MRP (vigente a partir de 02/01/2025)
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12/12/2024
Regulamento Processual (vigente a partir de 02/01/2025)
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10/12/2024
Regulamento Processual (vigente até 31/12/2024)
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01/09/2023
Regulamento do MRP (vigente até 31/12/2024)
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01/09/2023
Regulamento de Acesso Aos Sistemas Administrados pela BSM
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14/01/2022
Regulamento do MRP (Revogado)
Arquivo PDF (.pdf)
571.956 KB
01/09/2020
Acordos de Cooperação
Termo Aditivo do Acordo de Fiscalização e Ofertas
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26/04/2024
Acordo de Cooperação BSM e CVM- Disciplinar o intercâmbio e acesso a dados e informações
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06/03/2024
Acordo de Cooperação Técnica CVM e BSM- Fiscalização de ofertas públicas destinadas a investidores profissionais
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18/01/2024
Acordo de Cooperação Técnica CVM e BSM- Conciliação de informações de carteiras de fundos de investimentos
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3364.481 KB
18/01/2024