Na posição de prestador de serviços de autorregulação e monitoramento do mercado de capitais brasileiro, trabalhamos em parceria com os reguladores, administradores de mercados organizados e infraestruturas de mercado para garantir que as normas do mercado sejam cumpridas pelas instituições e pelos profissionais que nele atuam. Nossas principais áreas de atuação são:

Supervisão de Mercado

Monitoramos as ofertas e operações realizadas nos mercados organizados administrados pela B3.
Por meio dessa atividade, buscamos identificar indícios de atipicidades, tais como manipulação de ofertas e preços, utilização indevida de informação privilegiada, operações fraudulentas e lavagem de dinheiro.

Auditoria

Nossa atividade de auditoria busca avaliar a conformidade dos processos e controles dos Participantes do mercado às normas vigentes. A auditoria é um dos mecanismos para executar o nosso dever de supervisão e fiscalização dos Participantes com acesso aos mercados organizados da B3.

Imagem de certificação de auditoria BSM que
                        atesta conformidade do departamento segundo os padrões internacionais do Instituto do Auditores Internos do Brasil.

Governança e Dados

Cuidamos da governança corporativa da BSM e realizamos o tratamento de dados que servem de insumo para as demais atividades da autorregulação.

As diversas frentes voltadas à produção de dados, indicadores e sistemas de informação envolvem atividades transversais com os demais departamentos de autorregulação da BSM. As principais atividades da área envolvem:

  • (i)   desenvolvimento, sustentação e melhoria contínua dos indicadores utilizados na supervisão de mercados;
  • (ii)  geração de amostras para testes de auditoria;
  • (iii)  recepção e tratamento de arquivos recebidos dos Participantes no âmbito das auditorias;
  • (iv)  automação de processos; e
  • (v)  geração de informações gerenciais e indicadores estratégicos.

Por meio dos nossos modelos estatísticos, identificamos atipicidades, momento no qual os Participantes são questionados. Uma vez constatada irregularidade ou descumprimento normativo, este processo é encaminhado para eventual aplicação de medida de Enforcement

Jurídico

Apoiamos os Participantes no conhecimento da diligência que devem buscar para operar em conformidade com as regras, elaboramos orientações e normas de supervisão, respondemos consultas dos Participantes de mercado, preparamos medidas de dissuasão e persuasão e, quando necessário, instauramos (Diretor de Autorregulação) e julgamos (Conselho de Autorregulação) processos de natureza sancionadora dos quais podem vir a resultar a imposição de penas. São exemplos de nossa atuação as cartas de recomendação, cartas de alerta ou a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), aplicados de acordo com gravidade da irregularidade apontada e não sanada pelo praticante.

Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos – MRP

Mantido pela B3, o Mecanismo de Ressarcimento de prejuízos – MRP é administrado pela BSM, que recebe e analisa as solicitações de ressarcimento, instaura e acompanha os processos de ressarcimento. Também administramos a política de aplicações financeiras, os ressarcimentos creditados a investidores e as cobranças de reconstituição do fundo devida pelos Participantes.

Cumpridos os requisitos de elegibilidade constantes do art. 124 da Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022 (RCVM 135), o MRP pode indenizar, até o limite de R$ 120 mil, prejuízos decorrentes da ação ou omissão dos participantes autorizados a operar em mercado de bolsa, ou de seus prepostos.

Desenvolvimento do Mercado

Apoiamos iniciativas de educação, propomos aprimoramentos normativos e trabalhamos próximos aos nossos reguladores e clientes, visando sempre estarmos alinhados às melhores práticas de mercado.

Fazemos tudo isso objetivando a integridade do mercado e a proteção dos investidores, pilares fundamentais para a higidez e credibilidade do mercado de capitais brasileiro.

Canal de Denúncias

Disponibilizamos canais de denúncias para que investidores, Participantes de mercado, profissionais e demais interessados possam enviar informações que colaborem com a apuração de denúncias relacionadas a indícios de irregularidades nos mercados organizados administrados pela B3. Esse canal constitui valiosa fonte de informação para as nossas atividades de supervisão e fiscalização voltadas para a manutenção da integridade do mercado e proteção dos seus agentes.

Veja mais em Canal de Denuncias

Relacionamento

Atuamos próximos aos reguladores e agentes de mercado para capturarmos oportunidades de melhoria a partir da percepção dos Participantes e respondermos de forma ágil com as melhores soluções.

Disponibilizamos aos Participantes, Investidores e Reguladores canais de atendimento específicos, que agilizam as demandas e nos posicionam como uma referência e ponto de interlocução entre esses agentes.

Acesse nossos relatórios anuais