Na posição de prestador de serviços de autorregulação e monitoramento do mercado de capitais brasileiro, trabalhamos em parceria com os reguladores, administradores de mercados organizados e infraestruturas de mercado para garantir que as normas do mercado sejam cumpridas pelas instituições e pelos profissionais que nele atuam. Nossas principais áreas de atuação são:
Supervisão de Mercado
Monitoramos as ofertas e operações realizadas nos mercados organizados administrados pela B3.
Por meio dessa atividade, buscamos identificar indícios de atipicidades,
tais como manipulação de ofertas e preços, utilização indevida de informação privilegiada,
operações fraudulentas e lavagem de dinheiro.
Auditoria
Nossa atividade de auditoria busca avaliar a conformidade dos processos e controles dos Participantes do mercado às normas vigentes. A auditoria é um dos mecanismos para executar o nosso dever de supervisão e fiscalização dos Participantes com acesso aos mercados organizados da B3.
Governança e Dados
Cuidamos da governança corporativa da BSM e realizamos o tratamento de dados que servem de insumo para as demais atividades da autorregulação.
As diversas frentes voltadas à produção de dados, indicadores e sistemas de informação envolvem atividades transversais com os demais departamentos de autorregulação da BSM. As principais atividades da área envolvem:
- (i) desenvolvimento, sustentação e melhoria contínua dos indicadores utilizados na supervisão de mercados;
- (ii) geração de amostras para testes de auditoria;
- (iii) recepção e tratamento de arquivos recebidos dos Participantes no âmbito das auditorias;
- (iv) automação de processos; e
- (v) geração de informações gerenciais e indicadores estratégicos.
Por meio dos nossos modelos estatísticos, identificamos atipicidades, momento no qual os Participantes são questionados. Uma vez constatada irregularidade ou descumprimento normativo, este processo é encaminhado para eventual aplicação de medida de Enforcement
Jurídico
Apoiamos os Participantes no conhecimento da diligência que devem buscar para operar em conformidade com as regras, elaboramos orientações e normas de supervisão, respondemos consultas dos Participantes de mercado, preparamos medidas de dissuasão e persuasão e, quando necessário, instauramos (Diretor de Autorregulação) e julgamos (Conselho de Autorregulação) processos de natureza sancionadora dos quais podem vir a resultar a imposição de penas. São exemplos de nossa atuação as cartas de recomendação, cartas de alerta ou a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), aplicados de acordo com gravidade da irregularidade apontada e não sanada pelo praticante.
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos – MRP
Mantido pela B3, o Mecanismo de Ressarcimento de prejuízos – MRP é administrado pela BSM, que recebe e analisa as solicitações de ressarcimento, instaura e acompanha os processos de ressarcimento. Também administramos a política de aplicações financeiras, os ressarcimentos creditados a investidores e as cobranças de reconstituição do fundo devida pelos Participantes.
Cumpridos os requisitos de elegibilidade constantes do art. 124 da Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022 (RCVM 135), o MRP pode indenizar, até o limite de R$ 200 mil, prejuízos decorrentes da ação ou omissão dos participantes autorizados a operar em mercado de bolsa, ou de seus prepostos.
Desenvolvimento do Mercado
Apoiamos iniciativas de educação, propomos aprimoramentos normativos e trabalhamos próximos aos nossos reguladores e clientes, visando sempre estarmos alinhados às melhores práticas de mercado.
Fazemos tudo isso objetivando a integridade do mercado e a proteção dos investidores, pilares fundamentais para a higidez e credibilidade do mercado de capitais brasileiro.
Canal de Denúncias
Disponibilizamos canais de denúncias para que investidores, Participantes de mercado,
profissionais e demais interessados possam enviar informações que colaborem com a apuração de denúncias relacionadas a
indícios de irregularidades nos mercados organizados administrados pela B3.
Esse canal constitui valiosa fonte de informação para as nossas atividades de supervisão e
fiscalização voltadas para a manutenção da integridade do mercado e proteção dos seus agentes.
Veja mais em Canal de Denuncias
Relacionamento
Atuamos próximos aos reguladores e agentes de mercado para capturarmos oportunidades de melhoria a partir da percepção dos Participantes e respondermos de forma ágil com as melhores soluções.
Disponibilizamos aos Participantes, Investidores e Reguladores canais de atendimento específicos, que agilizam as demandas e nos posicionam como uma referência e ponto de interlocução entre esses agentes.