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Workshop aborda regras de acesso e responsabilidades dos participantes
Evento realizado em 03/09 percorreu temas como suitability, prevenção à lavagem de dinheiro, combate a práticas abusivas e itens do PQO. Saiba mai
A BSM organizou em 03/09 o workshop “Autorregulação na BM&FBOVESPA: Conformidade com Regras de Acesso e Responsabilidades dos Participantes”, destinado a orientar o mercado sobre temas como suitability, prevenção à lavagem de dinheiro, supervisão de operações para o combate a práticas abusivas e itens específicos do novo roteiro básico do Programa de Qualificação Operação da BM&FBOVESPA (PQO).
As exposições e os painéis de debate focaram a responsabilidade e o papel dos intermediários, dos diretores e dos prepostos como gatekeepers, que devem zelar pela manutenção da integridade do mercado e pela proteção dos investidores na condução de suas atividades.
Destaques
A importância desse tipo de evento para a convergência de interpretações entre reguladores, autorreguladores e intermediários foi destacada pelo Superintendente Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, na abertura do workshop.
Em seguida, o Diretor de Autorregulação da BSM, Marcos José Rodrigues Torres, enfatizou o avanço dos intermediários no atendimento às normas, visando proteger a integridade do mercado. Esse fato é evidenciado pela melhora observada nos resultados das auditorias operacionais realizadas pela BSM nos últimos anos.
O presidente da CVM, Leonardo Pereira, por sua vez, destacou, no encerramento do workshop, a importância desse tipo de iniciativa para o aprimoramento da coordenação entre os agentes públicos (reguladores) e privados (autorreguladores e intermediários) e o importante papel desempenhado pela autorregulação da BM&FBOVESPA por intermédio da BSM.
Sobre o evento
O evento contou com participação de palestrantes da CVM, do Banco Central, da BM&FBOVESPA e da própria BSM, além de 163 convidados de 58 diferentes instituições. Outras 378 pessoas assistiram ao evento ao vivo via streaming.
Confira a as apresentações realizadas em cada painel:
- Programa do workshop
- Introdução – Panorama da conformidade dos Participantes com as regras de acesso da BM&FBOVESPA no triênio 2012 a 2014
- Painel 1 – Roteiro Básico do Programa de Qualificação Operacional da BM&FBOVESPA
- Painel 2 – Suitability: ICVM 539 e Roteiro Básico
- Painel 3 – Resultado da avaliação do cumprimento da ICVM 301 nos participantes a partir das auditorias da BSM
- Painel 3 – Casos - Irregularidades relativas à ICVM 301 identificados pela BSM
- Painel 3 – Importância do enforcement da ICVM 301 e panorama das comunicações ao COAF
- Painel 4 – Práticas abusivas em mercados organizados
- Regulação e autorregulação: ICVM 8; ICVM 505 e Regulamento de Operações da BM&FBOVESPA
- Painel 4 – Casos – Práticas abusivas identificadas pela BSM