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Relatório de Atividades 2010
BSM divulga as atividades desempenhadas em 2010
Em setembro de 2010, foi realizada a oferta de ações da Petrobras, que alcançou R$ 115 bilhões, a maior já realizada por uma empresa na história do capitalismo. A BM&FBOVESPA é, atualmente, a quarta maior bolsa do mundo em valor de mercado, superior à soma das bolsas de Nova York, Londres e Nasdaq.
Esses números, acrescidos da meta estabelecida pela BM&FBOVESPA de alcançar 5 milhões de investidores, trazem maiores responsabilidades para a fiscalização dos mercados exercida pela BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados – BSM.
No sentido de dar continuidade às ações de fortalecimento e aprimoramento constante dos instrumentos de regulação e de autorregulação do mercado de valores mobiliários, a BSM, pautada por um estreito relacionamento com os órgãos reguladores empreendeu, ao longo de 2010, diversas iniciativas, algumas das quais são destacadas a seguir.
Com o objetivo de atender à crescente demanda de suas atividades, a BSM incorporou 16 novos funcionários durante o ano. Foi dada especial atenção ao reforço de sua Gerência Jurídica, que contratou 7 advogados para seu quadro e 3 advogados terceirizados, especialmente para a elaboração de pareceres jurídicos em processos de MRP.
Especificamente com relação à supervisão de mercado, dando continuidade à busca por maior eficiência, a BSM implantou nova metodologia, mediante o uso de ferramental estatístico, que viabilizou a ampliação da análise das operações cursadas nos ambientes de negociação da BM&FBOVESPA, bem como a emissão de alertas sobre operações com indícios de infração. Isso possibilitou maior eficiência na análise de operações conduzidas pelos colaboradores da BSM que, desde então, focam sua atenção exclusivamente sobre operações que apresentam fortes indícios de irregularidades.
No que diz respeito à fiscalização periódica, foi realizada auditoria operacional em 74 instituições participantes dos mercados da BM&FBOVESPA, nas quais foram verificados, dentre outros, os processos de cadastro, de registro, execução e liquidação de operações, de custódia de ativos, de tecnologia da informação e de risco, além de aspectos atinentes a agentes autônomos de investimento. Cabe destacar, ainda, que o programa de auditoria aplicado em 2010 incorporou importantes aperfeiçoamentos nas análises quanto ao combate à lavagem de dinheiro.
No sentido de consolidar a imagem da BSM como uma entidade autorreguladora reconhecida nacional e internacionalmente, merece destaque a organização, em conjunto com autorreguladores nacionais e internacionais, da Reunião Semestral e do 3º Treinamento do SROCC – Self-Regulatory Organization Consultive Committee da IOSCO, que se realizou pela primeira vez no Brasil, ressaltando a relevância internacional de nosso mercado de capitais.
No Relatório de Atividades de 2010, são detalhadas as atividades desempenhadas pela BSM.