04 de Agosto de 2011

A A BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado (BSM), que atua na autorregulação de todos os mercados da Bolsa, divulgou hoje seu relatório de atividades referente ao segundo trimestre de 2011, bem como os dados consolidados do semestre. Um dos principais resultados apontados foi a finalização, em abril, do trabalho de campo do Programa de Auditoria Operacional de 2010, que compreendeu todas as 90 corretoras de valores. Dos 91 relatórios de auditoria produzidos (uma das instituições originou dois documentos), 52 foram concluídos e 39 se encontravam em fase final de elaboração em 30/06/2011.

Cada inconformidade identificada nos Programa de Auditoria da BSM equivale a uma pontuação de risco, que varia de 1 a 5, de acordo com a gravidade da ocorrência. Dos 52 relatórios encerrados, 39 foram arquivados e servirão como referência para futuras análises, um motivou a instauração de processo administrativo e 12 resultaram na solicitação de Planos de Ação com providências para evitar a repetição das irregularidades detectadas. A pontuação de risco atribuída às instituições cujos relatórios foram concluídos até o final do semestre indica uma melhora de 20% em 2010, comparativamente à pontuação das auditorias de 2009, referente a itens como cadastro, execução de ordens, liquidação e transferência de custódia.

Auditoria de Agentes Autônomos
Neste segundo trimestre, foi iniciado o programa de auditoria nos agentes autônomos de investimento atuantes nos mercados da BM&FBOVESPA, por meio do qual se busca verificar a adequação destes agentes às disposições legais e regulamentares. Os trabalhos de campo foram concluídos em julho, tendo sido auditados 35 escritórios de agentes autônomos.

Supervisão de Mercado
A supervisão das operações realizadas nos mercados da BM&FBOVESPA é efetuada diariamente, procurando identificar condições artificiais de demanda, manipulação de preços, práticas não equitativas e uso de informações privilegiadas. No primeiro semestre de 2011, foram analisadas 4.137 ocorrências, que resultaram na elaboração de 53 relatórios. Em 2010, a relação era de 5.589 casos para 31 relatórios, o que revela um aumento na eficiência e agilidade do trabalho de supervisão do mercado.
O comportamento dos preços e da liquidez dos ativos e derivativos foi tema que mais gerou relatórios (33), à frente de participação dos investidores (18). Observância do regulamento operacional da BM&FBOVESPA e normas da CVM e solicitações da CVM e de outras entidades autorizadas ou gerências da BSM motivaram um relatório cada.

Processos Administrativos
Foram concluídos no período oito processos administrativos, que envolviam 13 acusados, entre corretoras e seus diretores, funcionários ou prepostos, e celebrados termos de compromisso com oito deles. Outros cinco acusados foram submetidos a julgamento, todos condenados com a aplicação das seguintes penalidades: duas advertências, duas multas e uma inabilitação temporária para o exercício de atividades relacionadas aos mercados administrados pela BM&FBOVESPA.

Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
Neste semestre, manteve-se a tendência já observada no período anterior de maior número de conclusões relativamente ao número de reclamações recebidas. Foram direcionadas 22 reclamações ao MRP e concluídos 50 processos. No mesmo período do ano anterior, a BSM tinha recebido 66 reclamações e concluído 67 processos. Foram analisadas, preliminarmente, 41 reclamações no semestre, tendo sido 28 processos instaurados e 13 reclamações arquivadas.
Com análise do mérito, foram concluídos 37 processos, sendo que sete foram encerrados por meio de acordo entre as partes ou por desistência do reclamante, sem a necessidade de apreciação pelo Conselho de Supervisão. Outros 30 processos foram julgados pelo Conselho.

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