Normas de Supervisão

• Catálogo de Normas
• BSM 11/2023 - Operações de Mesmo Comitente (OMC)
• BSM 07/2023 - Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares
• BSM 06/2023 - Atualização da Norma de Supervisão sobre Operações de Pessoas Vinculadas ao Intermediário
• BSM 04/2023 - Cancelamento de ofertas em leilão em razão de erro operacional
• BSM 03/2023 - Atualização da Norma de Supervisão sobre Solicitação de Transferência de Custódia de Valores Mobiliário
• BSM 02/2023 - Atualização da Norma de Supervisão referente a Operação de Empréstimo de Valores Mobiliário
• BSM 01/2023 - Atualização da Norma de Supervisão da BSM referente a Sistemas Eletrônicos de Busca de Contrapartes Oferecidos pelos Participantes
• BSM 17/2022 - Ofertas diretas para os Mercados à Vista e de Opções sobre Ações
• BSM 12/2022 - Requisitos Econômicos e Financeiros para Acesso aos Mercados da B3
• BSM 10/2022 - Ofertas Retail Liquidity Provider (RLP) – Segmento Varejo
• BSM 07/2022 - Procedimentos de Liquidação Compulsória
• BSM 02/2021 - Cumprimento da Resolução CVM 35/2021, Ofícios Circulares 3/2020-CVM/SMI e 6/2020-CVM/SMI e CE 04/2020-PRE da B3
• BSM 04/2020 - Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2021 e 2022)
• BSM 02/2019 - Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2019 e 2020)
• BSM 20/2017 - Tolerância para ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2018)

Normas relacionadas ao MRP

• BSM 15/2022 - Política de Aplicações Financeiras do MRP
• BSM 01/2022 - MRP Digital – Formulário de Reclamação ao MRP
• BSM 01/2015 - Atualização o patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)
• BSM 01/2014 - Liberação de garantias do MRP
• BSM 09/2011 - Metodologia para fixação dos valores mínimo e máximo do MRP e devolução do "MRP2" - (Revogado)
• BSM 01/2007 - Garantias a serem apresentadas ao Fundo de Garantia (atual MRP)
• BSM 270/2003 - Contribuição mensal ao Fundo de Garantia (atual MRP) - (Revogado)

Resoluções do Conselho

• Resolução 01/2023 - Aspectos Financeiros e Administrativos do MRP mantido pela B3
• Resolução 03/2022 - Distribuição dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e dos Mecanismos de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
• Resolução 02/2022 - Parcelamento de obrigações pecuniárias pactuadas em Termos de Compromisso firmados perante a BSM
• Resolução 01/2022 - Parcelamento de multas, aplicadas em Processos Administrativos Disciplinares conduzidos pela BSM
• Resolução 02/2021 - Gerenciamento e aplicação dos recursos que integram os Mecanismos de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
• Resolução 01/2015 - Atualização do patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)
• Resolução 01/2011 - Patrimônio mínimo e máximo do MRP - (Revogado)

Acordos

• Acordo de Cooperação Técnica CVM e BSM - Conciliação de informações de carteiras de fundos de investimentos
• Acordo de Cooperação Técnica CVM e BSM - Fiscalização de ofertas públicas destinadas a investidores profissionais