NORMAS BSM
BSM
Normas de Supervisão
- Norma de Supervisão BSM 12/2022 - Requisitos Econômicos e Financeiros para Acesso aos Mercados da B3
- Norma de Supervisão BSM 11/2022 - Sistema Eletrônico de Busca de Contrapartes
- Norma de Supervisão BSM 10/2022 - Ofertas Retail Liquidity Provider (RLP) – Segmento Varejo
- Norma de Supervisão sobre procedimentos de Liquidação Compulsória
- Norma de Supervisão sobre Operações de Pessoas Vinculadas
Estatuto Social
Regulamento Processual
- Regulamento Processual da BSM - vigente a partir de 01/11/2021
- Regulamento Processual da BSM - de 25/06/2018 até 31/10/2021
Regimento Interno do Conselho de Supervisão
- Regimento Interno do Conselho de Supervisão - vigente a partir de 17/09/2021
- Regimento Interno do Conselho de Supervisão - vigente até 16/09/2021
Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
- Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos - vigente a partir de 03/06/2019
- Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos - de 18/12/2018 até 02/06/2019
Outras normas relacionadas ao MRP
- Resolução 01/2015-CS - 11/06/2015
Atualização o patrimônio mínimo e máximo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) - Resolução 01/2011-CS - 08/08/2011
Patrimônio mínimo e máximo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) - Comunicado Externo BM&FBOVESPA 001/2014-DP -
09/01/2014
Liberação de garantias do MRP - Comunicado Externo BM&FBOVESPA 005/2010-DP -
19/04/2010
Metodologia para fixaçao dos valores mínimo e máximo do MRP e devolução do "MRP2" - Comunicado Externo BM&FBOVESPA 009/2011-DP -
08/08/2011
Metodologia para fixação dos valores mínimo e máximo do MRP e devolução do "MRP2" - Circular Conjunta CBLC-BOVESPA 001/2007 -
17/10/2007
Garantias a serem apresentadas ao Fundo de Garantia (atual MRP) - Ofício Circular BOVESPA 270/2003-SG -
19/12/2003
Contribuição mensal ao Fundo de Garantia (atual MRP)
Outras normas emitidas pela BSM
- Regulamento de Acesso aos Sistemas Administrados pela BSM
- Comunicado Externo BSM – Portal BSM
- Comunicado Externo BSM 09/2022 - Descontinuação do Compartilhamento de Alertas PLDFTP
- Comunicado Externo 003-2022-PRE - Alteração de taxas e corretagens pactuadas com clientes
- Comunicado Externo 001/2022-DAR-BSM
- Comunicado Externo 001/2020-VOP-BSM – Call de Mesa
- Comunicado Externo 004/2020-DAR-BSM – Abordagem baseada em risco e INR
- Comunicado Externo 2664/2020-DAR-BSM – Supervisão de OMC
- Comunicado Externo BSM 02/2017-DAR-BSM - 20/12/2017
- Comunicado Externo BSM 01/2018-DAR-BSM - Classificação do Resultado das Auditorias Operacionais
- Resolução 01/2021-CS - 01/11/2021
Distribuição dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e dos Processos do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) - Ofício sobre Multa Cominatória - 02/06/2008
Para consulta de outras normas acesse diretamente o site dos órgãos emissores:
