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Workshop BSM e B3 – Resolução CVM 160
05 de Dezembro de 2022
No dia 01/12/2022, 354 profissionais de 93 instituições participaram do Workshop sobre as obrigações da nova norma de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, em particular, as restrições que devem ser observadas nas negociações no mercado secundário e o papel dos intermediários na supervisão dessas restrições.
A apresentação foi conduzida por Henrique Fratta Lobo (Gerente Jurídico da BSM), Thamila Duarte (Gerente de Auditoria da BSM), Heitor Maurici (Superintendente de Ofertas de Títulos Corporativos da B3), Ana Lucia Pereira (Superintendente de Listagem e Supervisão de Emissores da B3), Luiz Miguel Sono (Superintendente de Registros de Valores Mobiliários da CVM) e Francisco José Bastos Santos (Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM).
No evento, foram apresentadas (i) as restrições previstas na norma em relação à negociação de valores mobiliários no mercado secundário após ofertas públicas de distribuição; (ii) a responsabilidade dos intermediários na supervisão da negociação desses valores mobiliários; (iii) como será realizada a supervisão dos intermediários pela BSM a partir de 2023; e (iv) como a B3 auxiliará seus Participantes com a divulgação de informações que auxiliem os intermediários a controlar as restrições à negociações de valores mobiliários no mercado secundário.
De acordo com Francisco José Bastos Santos, é fundamental que os sistemas dos intermediários estejam aptos a tratar as restrições previstas na norma a partir de 2 de janeiro de 2023.
Assista aqui o vídeo do evento e acesse aqui as apresentações utilizadas.