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Normativos BSM

Estatuto Social

Estatuto Social

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733.21 KB

12/06/2023

Glossário BSM

Glossário

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704.505 KB

08/01/2026

Normas de Supervisão 

Catálogo de Normas

Arquivo PDF (.pdf)

2291.809 KB

21/11/2025

BSM 22/2025 - Transparência de Informações Relacionadas à Remuneração e a Conflitos de Interesse (Resolução CVM nº 179)

Arquivo PDF (.pdf)

274.408 KB

18/11/2025

BSM 18/2025 - PLD/FTP

Arquivo PDF (.pdf)

404.231 KB

09/10/2025

BSM 17/2025 - Controles Internos

Arquivo PDF (.pdf)

372.902 KB

30/09/2025

BSM 15/2025 - Auditorias no ano de 2026

Arquivo PDF (.pdf)

377.762 KB

18/09/2025

BSM 10/2025 - Cadastro de Clientes

Arquivo PDF (.pdf)

363.804 KB

29/04/2025

BSM 02/2025 - Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares

Arquivo PDF (.pdf)

3874.032 KB

23/01/2025

BSM 25/2024 - Negociação de Ativos com Restrição

Arquivo PDF (.pdf)

452.282 KB

10/12/2024

BSM 16/2024 - Saldo Devedor

Arquivo PDF (.pdf)

187.161 KB

01/07/2024

BSM 15/2024 - Monitoramento de Operações e Ofertas

Arquivo PDF (.pdf)

219.02 KB

01/07/2024

BSM 14/2024 - Assessores de Investimento

Arquivo PDF (.pdf)

344.272 KB

06/06/2024

BSM 09/2024 - Falha de Entrega de Ativos no Mercado de Bolsa

Arquivo PDF (.pdf)

228.559 KB

22/04/2024

BSM 06/2024 - Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares

Arquivo PDF (.pdf)

252.725 KB

19/01/2024

BSM 05/2024 - Testes de Capacidade de Infraestrutura em Cenários de Estresse

Arquivo PDF (.pdf)

203.869 KB

19/01/2024

BSM 04/2024 - Segurança da Informação

Arquivo PDF (.pdf)

190.939 KB

19/01/2024

BSM 03/2024 - Segurança da Informação no âmbito da Segregação de Funções

Arquivo PDF (.pdf)

302.583 KB

19/01/2024

BSM 01/2024 - Processo de Gerenciamento de Mudanças

Arquivo PDF (.pdf)

192.531 KB

19/01/2024

BSM 29/2023 - Indicadores de Latência das Plataformas Eletrônicas de Negociação e de Acordos de Níveis de Serviços

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357.915 KB

12/12/2023

BSM 28/2023 - Ofertas Diretas para os Ativos e Contratos Derivativos do Listado B3

Arquivo PDF (.pdf)

171.815 KB

12/12/2023

BSM 11/2023 - Operações de Mesmo Comitente (OMC)

Arquivo PDF (.pdf)

264.354 KB

30/05/2023

BSM 07/2023 - Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares

Arquivo PDF (.pdf)

243.47 KB

23/05/2023

BSM 06/2023 - Operações de Pessoas Vinculadas ao Intermediário

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250.072 KB

23/05/2023

BSM 04/2023 - Cancelamento de Ofertas em Leilão em razão de erro operacional

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180.413 KB

19/01/2023

BSM 03/2023 - Solicitação de Transferência de Custódia de Valores Mobiliários

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203.609 KB

19/01/2023

BSM 02/2023 - Operação de Empréstimo de Valores Mobiliários

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174.759 KB

19/01/2023

BSM 01/2023 - Sistemas Eletrônicos de Busca de Contrapartes Oferecidos pelos Participantes

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271.565 KB

19/01/2023

BSM 12/2022 - Requisitos Econômicos e Financeiros para Acesso aos Mercados da B3

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480.255 KB

09/05/2022

BSM 10/2022 - Ofertas Retail Liquidity Provider (RLP) – Segmento Varejo

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1063.77 KB

09/05/2022

BSM 07/2022- Procedimentos de Liquidação Compulsória

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230.698 KB

05/05/2022

BSM 04/2020 - Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2021 e 2022)

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139.201 KB

15/10/2020

BSM 02/2019 - Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2019 e 2020)

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2451.508 KB

15/02/2019

BSM 20/2017 - Tolerância para ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2018)

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177.264 KB

21/12/2017

Normas Relacionadas ao MRP

Precedentes Qualificados - MRP

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625.089 KB

26/05/2026

BSM 15/2022 - Política de Aplicações Financeiras do MRP

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609.86 KB

31/05/2022

BSM 01/2014 - Liberação de garantias do MRP

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239.741 KB

09/01/2014

BSM 01/2007 - Garantias a serem apresentadas ao Fundo de Garantia (atual MRP)

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31.404 KB

17/10/2007

Resoluções do Conselho

Resolução 02/2026 - Distribuição de Processos e Recursos

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316.605 KB

26/05/2026

Resolução 01/2026 - Parcelamento de multas aplicadas em PAD

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345.063 KB

26/05/2026

Resolução 01/2025 - Aspectos financeiros e administrativos do MRP mantido pela B3

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719.654 KB

01/07/2025

Resolução 02/2021 - Gerenciamento e aplicação dos recursos que integram o MRP

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321.056 KB

01/02/2021

Regimento Interno

Regimento Interno do Conselho de Autorregulação

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380.687 KB

28/02/2025

Regulamentos

Regulamento Processual (vigente a partir de 02/01/2026

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515.644 KB

16/12/2025

Regulamento do MRP (vigente a partir de 02/01/2026)

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425.03 KB

16/12/2025

Regulamento de Acesso Aos Sistemas Administrados pela BSM

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613.032 KB

14/01/2022

Acordos de Cooperação

Memorando de Entendimento entre BODIVA e BSM

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672.577 KB

06/01/2026

Termo aditivo e consolidação ao acordo de cooperação para disciplinar o intercâmbio e acesso a dados e informações entre as instituições

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649.664 KB

16/10/2025

Acordo de cooperação mútua e de intercâmbio de informações sobre temas de autorregulação - BSM e ANBIMA

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293.026 KB

01/07/2025

Termo Aditivo do Acordo de Fiscalização e Ofertas

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254.694 KB

26/04/2024

Acordo de Cooperação BSM e CVM- Disciplinar o intercâmbio e acesso a dados e informações

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341.142 KB

06/03/2024

Acordo de Cooperação Técnica CVM e BSM- Fiscalização de ofertas públicas destinadas a investidores profissionais

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957.155 KB

18/01/2024

Acordo de Cooperação Técnica CVM e BSM- Conciliação de informações de carteiras de fundos de investimentos

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3364.481 KB

18/01/2024

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