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PAD-001/2010
Ementa e documentos do processo| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito | Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos | 2/19/2010 12:00:00 AM | 7/22/2015 12:00:00 AM | Ordinário | Wladimir Castelo Branco Castro | João Carlos de Magalhães Lanza | Lélio Lauretti |
| Origem | Data de Instauração | Data de Encerramento | Rito |
|---|---|---|---|
| Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos | 2/19/2010 12:00:00 AM | 7/22/2015 12:00:00 AM | Ordinário |
| Relator (1ª instância) | Conselheiro 2 (1ª instância) | Conselheiro 3 (1ª instância) | Relator (2ª instância) |
|---|---|---|---|
| Wladimir Castelo Branco Castro | João Carlos de Magalhães Lanza | Lélio Lauretti |
-
Origem
-
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos
-
Data de Instauração
-
2/19/2010 12:00:00 AM
-
Data de Encerramento
-
7/22/2015 12:00:00 AM
-
Rito
-
Ordinário
-
Relator (1ª instância)
-
Wladimir Castelo Branco Castro
-
Conselheiro 2 (1ª instância)
-
João Carlos de Magalhães Lanza
-
Conselheiro 3 (1ª instância)
-
Lélio Lauretti
-
Relator (2ª instância)
-
-
Defendente
-
ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS
-
Tipo de defendente
-
Assessor de Investimento
-
Status
-
Finalizado por Julgamento
-
Teve proposta de TC?
-
Não
-
Valor TC
-
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 306/1999 | 01/03/2008 a 30/11/2008 | Inabilitação | 0 | ||
| ICVM 434/2006 | 01/03/2008 a 30/11/2008 | Inabilitação | 0 | ||
| Ofício Circular 118/2005-SG | 01/03/2008 a 30/11/2008 | Inabilitação | 0 |
-
Infração
-
ICVM 306/1999
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/03/2008 a 30/11/2008
-
Penalidade aplicada
-
Inabilitação
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
ICVM 434/2006
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/03/2008 a 30/11/2008
-
Penalidade aplicada
-
Inabilitação
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Ofício Circular 118/2005-SG
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/03/2008 a 30/11/2008
-
Penalidade aplicada
-
Inabilitação
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Defendente
-
CRUZEIRO DO SUL S.A. CVM
-
Tipo de defendente
-
Corretora
-
Status
-
Finalizado por Julgamento
-
Teve proposta de TC?
-
Sim
-
Valor TC
-
500000
| Infração | Artigo / Inciso | Período de ocorrência das infrações | Resultado do julgamento | Valor da pena (R$) | Índice (aglutinador) |
|---|---|---|---|---|---|
| ICVM 306/1999 | 01/03/2008 a 30/11/2008 | 0 | |||
| ICVM 380/2002 | 01/03/2008 a 30/11/2008 | 0 | |||
| ICVM 434/2006 | 01/03/2008 a 30/11/2008 | 0 | |||
| Ofício Circular 118/2005-SG | 01/03/2008 a 30/11/2008 | 0 | |||
| Reg. Operações BOVESPA | 01/03/2008 a 30/11/2008 | 0 |
-
Infração
-
ICVM 306/1999
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/03/2008 a 30/11/2008
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
ICVM 380/2002
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/03/2008 a 30/11/2008
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
ICVM 434/2006
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/03/2008 a 30/11/2008
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Ofício Circular 118/2005-SG
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/03/2008 a 30/11/2008
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0
-
Infração
-
Reg. Operações BOVESPA
-
Artigo / Inciso
-
-
Período de ocorrência das infrações
-
01/03/2008 a 30/11/2008
-
Penalidade aplicada
-
-
Valor da pena (R$)
-
-
Índice (aglutinador)
-
0