Mercado de Balcão Organizado, Disponibilização de RAIR e RCI Modelo de Mesa Proprietária

A BSM realizou um workshop reunindo profissionais do mercado para debater temas relevantes de regulação e supervisão, com foco no mercado de balcão organizado, nos Relatórios de Controles Internos (RCI), no Relatório de Avaliação Interna de Riscos (RAIR) e no modelo de mesa proprietária, contando também com a participação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A abertura foi conduzida por André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, que destacou a importância do cumprimento das obrigações regulatórias no mercado de balcão organizado, reforçando que, apesar das especificidades operacionais do segmento, os deveres aplicáveis aos valores mobiliários permanecem íntegros, especialmente no que se refere à proteção do investidor, ao monitoramento de operações e aos controles internos.

Na sequência, Fátima Guerra, Superintendente de Auditoria da BSM, apresentou os principais pontos de atenção observados nas supervisões relacionadas ao RCI e ao RAIR, cuja disponibilização ocorre até o final de abril. Foi enfatizado que os relatórios devem refletir a gestão efetiva de riscos e controles, com metodologias consistentes, planos de ação bem definidos e envolvimento da alta administração.

O terceiro painel abordou o tema do modelo de mesa proprietária, com apresentação de Glauber Facão, Superintendente Jurídico da BSM, que destacou preocupações regulatórias relacionadas à identificação do beneficiário final, ao conhecimento do cliente (KYC) e ao risco de intermediação irregular, reforçando a necessidade de avaliação contínua dos modelos de negócio pelos Participantes. Representantes da CVM contribuíram com o debate, reforçando a importância da observância da regulação vigente e da adequada proteção ao investidor, especialmente diante do crescimento do mercado de balcão e da ampliação da participação do investidor pessoa natural.

O evento valerá 6 (seis) pontos para atualização da Certificação Programa de Qualificação Operacional (PQO) da B3 de todas as áreas de conhecimento e 6 (seis) pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) de Assessor de Investimentos (AI) da Ancord, aos inscritos que, efetivamente, participarem no dia do evento.