Workshop sobre a Nova Norma de Supervisão PLD/FTP, Modelo PNP/PN e Prazo PEC para AI

No dia 7 de outubro, a BSM realizou um workshop reunindo profissionais do mercado para debater as principais evoluções regulatórias e de supervisão previstas para 2026. O evento foi iniciado pelo André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, que destacou o lançamento da Trilha de Conhecimento BSM, iniciativa educativa com vídeos e materiais sobre cadastro, controles internos e, em breve, mercado de balcão, visando capacitar Participantes e todos os profissionais interessados.

Durante o encontro, Glauber Facão, Superintendente Jurídico da BSM, apresentou a nova Norma de Supervisão de PLD/FTP, que entrará em vigor em janeiro de 2026. A norma consolida orientações sobre prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, reforçando o papel da alta administração, avaliações internas de risco contínuas, indicadores de efetividade e treinamentos regulares. O documento não traz regras novas, mas sistematiza expectativas e boas práticas para o mercado. 

A Superintendente de Auditoria da BSM, Fátima Guerra, também detalhou as atualizações do modelo PN e PNP, informando sobre a publicação do ofício da B3. O novo documento trará maior clareza sobre as responsabilidades entre Participante de Negociação Pleno (PNP) e Participante de Negociação (PN), obrigações de cadastro, termo de declaração entre as partes e procedimentos para atualização de informações, sem isenção de responsabilidades regulatórias. 

Também contamos com a participação do Orlando, Diretor de Certificação e Educação Continuada da Ancord, que abordou o Programa de Educação Continuada (PEC) para assessores de investimento, alertando sobre o ciclo de recertificação que se encerra em 2026. Destacou que Assessores que não cumprirem os créditos exigidos deverão realizar exame de recertificação para manter o registro ativo, com prazos e procedimentos detalhados para evitar cancelamentos. 

Alexandre Segala, Gerente de Auditoria da BSM, apresentou o relatório executivo do Monitoramento Conjunto Contínuo de Dados (MC²D), que compara o desempenho dos Participantes em relação à média do mercado, identificando pontos de melhoria e reforçando a responsabilidade dos Participantes na integridade dos dados enviados. 

Por fim, César Henrique de Mendonça, Superintendente de Governança e Processos da BSM, reforçou a importância do cumprimento dos ofícios circulares da CVM, especialmente sobre bloqueio judicial de ativos e transparência na oferta de produtos de balcão, destacando a necessidade de diligência, atualização cadastral e clareza nas informações ao investidor. 

O evento reforçou o compromisso da BSM com a transparência, supervisão e apoio ao mercado, mantendo os canais oficiais abertos para dúvidas e sugestões dos Participantes. O evento valeu 6 (seis) pontos para atualização da Certificação PQO da B3 e PEC de Assessor de Investimentos da Ancord, aos inscritos que participaram efetivamente no dia do evento.