Conforme o Glossário BSM, a Carta de Alerta é um instrumento de enforcement por meio do qual o Diretor de Autorregulação da BSM determina que seja cessada ou evitada a recorrência de uma prática irregular, bem como seja eventualmente adotado um plano de ação para regularização das irregularidades indicadas nesse instrumento. Desde o início de 2024, a BSM emitiu Cartas de Alerta, abrangendo diversos temas, que tiveram como destinatários Participantes e seus diretores, funcionários e prepostos supervisionados pela BSM, conforme abaixo detalhado.
| Temas |
Normas |
Envolvidos |
Quantidade |
| Pessoa Vinculada |
RCVM 35, Art 25 |
Assessor de Investimento |
62 |
| Ausência de Atualização Cadastral |
Regulamento do Balcão B3 |
Participante |
32 |
| Inobservância do dever de prestação de informação |
RCVM 50 e RCVM 135 |
Participante |
10 |
| Falhas de Processos e Controles identificados em Auditoria |
RCVM 35 |
Participante |
6 |
| Suitability |
RCVM 30, Art 2º |
Assessor de Investimento |
3 |
| Atuação Irregular de Assessor de Investimento |
| RCVM 35, Art 12 |
| RCVM 178, Art 13 |
| RCVM 178, Art 25 |
| RCVM 178, Art 25 |
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| Participante |
| Assessor de Investimento |
| Assessor de Investimento |
| Diretor de Escritório de AI |
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| Total Geral |
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117 |
Dados atualizados até 24/10/2024