Conforme o Glossário BSM, a Carta de Alerta é um instrumento de enforcement por meio do qual o Diretor de Autorregulação da BSM determina que seja cessada ou evitada a recorrência de uma prática irregular, bem como seja eventualmente adotado um plano de ação para regularização das irregularidades indicadas nesse instrumento. Desde o início de 2024, a BSM emitiu Cartas de Alerta, abrangendo diversos temas, que tiveram como destinatários Participantes e seus diretores, funcionários e prepostos supervisionados pela BSM, conforme abaixo detalhado.
| Temas |
Normas |
Envolvidos |
Quantidade |
| Pessoa Vinculada |
RCVM 35 |
Assessor de Investimento |
83 |
| Ausência de Atualização Cadastral |
Regulamento do Balcão B3 |
Participante |
46 |
| Inobservância do dever de prestação de informação |
RCVM 50 e RCVM 135 |
Participante |
10 |
| Controles Internos |
| RCVM 35 |
| RCVM 17 e ICVM 555 |
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| Participante |
| Participante |
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| Suitability |
RCVM 35 |
Participante |
1 |
| Atuação Irregular de Assessor de Investimento |
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| Assessor de Investimento |
| Diretor de Escritório de AI |
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| Total Geral |
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158 |
Dados atualizados até 31/12/2024