Agenda

No dia 25 de agosto, realizamos mais um workshop da BSM sobre Metodologias de Supervisão e Controles Internos, reunindo profissionais presencialmente e remotamente para apresentar as principais evoluções na supervisão e auditoria para 2026. O evento foi iniciado por André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM, que destacou o lançamento da Trilha de Conhecimento BSM sobre Controles Internos. Essa iniciativa educativa reúne vídeos temáticos voltados à capacitação dos Participantes, abordando desde noções gerais até práticas recomendadas, com foco na melhoria da governança e conformidade regulatória.

Durante o workshop, a Superintendente de Auditoria, Fátima Guerra, detalhou as mudanças previstas na Norma de Supervisão de Auditoria 2026, incluindo novos critérios para dispensa de auditoria, agora também aplicáveis ao segmento de balcão. A dispensa poderá ocorrer com base em notas inferiores ou iguais a 3%, respeitando limites de até dois planos de trabalho consecutivos em um período de cinco anos, desde que não envolvam processos considerados não dispensáveis. A norma prevê ainda a inclusão de autodeclarações assinadas pelos Diretores Responsáveis, além da utilização dos dados do Monitoramento Conjunto Contínuo de Dados (MC²D) como insumo para auditorias e fiscalização. Foi mencionado sobre o prazo de envio dos arquivos do layout de MC²D, que devem ser enviados até o décimo dia útil do mês, caso não ocorra, será considerado como descumprimento de obrigação, impactando diretamente na avaliação do Participante.

Também foi anunciada a atualização dos critérios para medidas sancionadoras, com a redução do percentual de ausência de ordens de 3% para 2%. A amostragem de ordens considerará aspectos como a diversidade de clientes, operações sem identificação e registros por contas transitórias, podendo ser entregue em tranches com periodicidade anual, semestral ou quadrimestral. A expectativa é de que haja uma redução significativa na utilização de ordens presenciais, alinhando o mercado às práticas digitais.

Workshop que contará com a presença da CVM e abordará os temas: (i) Relatórios de Controles Internos (RCI); (ii) Relatórios de Avaliação Interna de Riscos (RAIR); e (iii) Métricas de Efetividade dos Controles e Mapeamento dos Riscos.

Este workshop valerá 6 (seis) pontos para atualização da Certificação Programa de Qualificação Operacional (PQO) de Risco e de Compliance da B3 e 6 (seis) pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) de Assessor de Investimentos (AI) da Ancord, aos inscritos que efetivamente participarem no dia do evento.

No dia 23 de setembro, reunimos mais de 500 profissionais, presencialmente e via TVB3, para falar sobre Relatórios de Controles Internos - RCI (RCVM35), Relatórios de Avaliação Interna de Riscos - RAIR (RCVM 50), Métricas de Efetividade dos Controles e Mapeamento dos Riscos.

Tivemos a honra de receber Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM, que abriu o evento com palavras inspiradoras, destacando a importância da parceria entre a BSM e a CVM para o sucesso deste encontro.

Os painéis foram enriquecidos com a presença de profissionais experientes da BSM e da CVM. No primeiro painel, Wagner Silveira Neustaedter, da CVM, e Thamila Duarte, da auditoria da BSM, compartilharam suas experiências e conhecimentos sobre a implementação eficaz de controles internos e a importância da avaliação rigorosa de riscos. O segundo painel foi iniciado por Marcos Vinicius de Carvalho, da CVM, que destacou a importância da autocrítica e da transparência nos processos de avaliação interna de risco, enfatizando a necessidade de uma abordagem contínua e integrada. Renata Callado, da auditoria da BSM, complementou a discussão, focando na efetividade dos controles internos e na importância de evidenciar a realização dos testes de efetividade. Ela também apresentou os resultados recentes da supervisão BSM, mostrando as oportunidades de melhorias por tema.

A mediação ficou por conta da Fátima Guerra, Superintendente da BSM, que guiou com maestria as discussões.

Por fim, André Eduardo Demarco, nosso diretor de Autorregulação, abriu e encerrou o evento e, entre as diversas mensagens, reforçou a importância do estabelecimento de uma comunicação interna efetiva que possa garantir o envolvimento da alta liderança na gestão de riscos e controles internos, com o objetivo de conscientizar da importância dos relatórios de controles internos (RCI) e de avaliação interna de risco (RAIR), processos que devem ser feitos continuamente, de modo a refletir as mudanças na instituição, no cenário e no contexto com os quais estão envolvidas.

No último dia 05 de junho de 2024, realizamos o Workshop sobre Diretores de Relações com o Mercado e Diretores de Assessores de Investimentos em parceria com a CVM. O evento contou com a participação de 319 profissionais de 145 instituições.

João Pedro Nascimento, presidente da CVM, abriu o evento e ressaltou os avanços e benefícios da norma RCVM 178 e 179 que regulamenta os assessores de investimento e o papel do diretor responsável como ponto focal para o regulador e o autorregulador. O evento também teve a participação de André Pássaro, Superintendente de Acompanhamento de Mercado de Intermediários da CVM (SMI) e Érico Lopes, Gerente de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos da CVM (GME).

Em 23 de janeiro de 2024, realizamos workshop que contou com a participação de 555 profissionais, que acompanharam o evento presencialmente na Arena B3 ou ao vivo pela TVB3.

No workshop falamos sobre os seguintes temas:

• a. Planejamento Auditoria 2024;
• b. Critérios para Seleção de Amostra de Ordens e Percentual de Ausência de Ordem para Objetivação de Medida Sancionadora;
• c. Norma de Supervisão sobre Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares;
• d. Modelos de Questionário com Autodeclaração;
• e. Supervisão e Fiscalização de PLD/FTP;
• f. Ficha Cadastral e Processo Cadastral do Participante;
• g. Normas de Supervisão e Nota de Orientação; e
• h. Pontuação para Programa de Educação Continuada (PEC).

Em 30 de outubro, realizamos workshop com a participação de 301 profissionais de 74 instituições, que acompanharam o evento presencialmente no Auditório B3 ou ao vivo, por meio da TVB3.

No evento, as lideranças da BSM falaram sobre a importância do Monitoramento Conjunto Contínuo Indireto de Dados e das principais atualizações do Manual de Layout BSM – Versão 2.0, que será publicado em breve.

No dia 16/05 realizamos, em parceria com a B3, webinar sobre as Atualizações no Roteiro do Programa de Qualificação Operacional – PQO. Participaram do evento 309 profissionais.

Pontuamos as principais alterações e inclusões como: (i) Portabilidade de Ativos, (ii) Mecanismos para Prevenção à Fraude e (iii) Testes de Estresse de Liquidez, assim como os ajustes realizados nos capítulos sobre (i) Segurança da Informação, Monitoramento e Operação da Infraestrutura de TI, (ii) Gerenciamento de Mudanças e Suporte à Infraestrutura; esses últimos em linha com as atualizações normativas do BACEN/CVM e com as discussões com o mercado.

Os participantes do evento tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as inclusões e ajustes propostos.

Em 28 de fevereiro, realizamos workshop que contou com a participação de 481 profissionais de 131 instituições, que acompanharam o evento presencialmente na Arena B3 ou ao vivo por meio da TVB3.

No workshop, apresentamos os resultados das auditorias regulares, específicas e de follow ups realizadas em 2022, destacando aspectos que ainda merecem atenção do mercado. Entre os pontos de atenção, cinco processos se destacam pela sua criticidade e/ou pelo grau de maturidade demonstrada pela média do mercado, são eles:

a) Controles Internos;

b) Segurança da Informação;

c) Cadastro de Clientes;

d) Supervisão de Operações e Ofertas; e

e) Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD/FTP).

O Diretor de Autorregulação, André Demarco, esclareceu que a partir do plano de trabalho de 2024, a BSM não mais dispensará os Participantes da realização de Auditoria Regular para esses processos.

Informou, ainda, que estamos revendo o modelo de dispensa de auditorias, vez que o afastamento da autorregulação não tem se mostrado benéfico para parte significativa das instituições que foram dispensadas de auditoria por um ou mais períodos.

Falamos, ainda, sobre o Monitoramento Conjunto Contínuo Indireto por Dados, fruto do Grupo de Trabalho formado pela BSM com Participantes do mercado e que visa possibilitar a avaliação de processos e controles por meio da análise contínua e massiva de dados. Com isso, espera-se a redução do custo de observância com uma atuação mais eficiente no monitoramento dos processos e controles das instituições pela BSM.

No dia 20/12 realizamos, em parceria com a B3, webinar sobre as Atualizações no Roteiro do Programa de Qualificação Operacional – PQO. Participaram do evento 237 profissionais.

No dia 01/12/2022, 354 profissionais de 93 instituições participaram do Workshop sobre as obrigações da nova norma de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, em particular, as restrições que devem ser observadas nas negociações no mercado secundário e o papel dos intermediários na supervisão dessas restrições.

A apresentação foi conduzida por Henrique Fratta Lobo (Gerente Jurídico da BSM), Thamila Duarte (Gerente de Auditoria da BSM), Heitor Maurici (Superintendente de Ofertas de Títulos Corporativos da B3), Ana Lucia Pereira (Superintendente de Listagem e Supervisão de Emissores da B3), Luiz Miguel Sono (Superintendente de Registros de Valores Mobiliários da CVM) e Francisco José Bastos Santos (Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM).

No evento, foram apresentadas (i) as restrições previstas na norma em relação à negociação de valores mobiliários no mercado secundário após ofertas públicas de distribuição; (ii) a responsabilidade dos intermediários na supervisão da negociação desses valores mobiliários; (iii) como será realizada a supervisão dos intermediários pela BSM a partir de 2023; e (iv) como a B3 auxiliará seus Participantes com a divulgação de informações que auxiliem os intermediários a controlar as restrições à negociações de valores mobiliários no mercado secundário.

De acordo com Francisco José Bastos Santos, é fundamental que os sistemas dos intermediários estejam aptos a tratar as restrições previstas na norma a partir de 2 de janeiro de 2023.

No dia 08/11/2022, 169 profissionais de 42 instituições participaram do webinar sobre teste de capacidade da infraestrutura de pós-negociação dos participantes em cenário de estresse.

A apresentação foi conduzida pelo Alexandre Segala e Paulo Kristeller, Gerentes de Auditoria BSM e pelo Marcos Biazon, Gerente de Projetos e Homologação da B3.

No evento foram apresentadas as normas relacionadas ao tema, os indicadores mínimos obrigatórios a serem testados em 2023 e esclarecimentos sobre as premissas que serão utilizadas para a auditoria que será realizada pela BSM em 2024.

No dia 14 de setembro realizamos workshop sobre Abordagem Baseada em Risco no Mercado de Capitais, que contou com palestrantes da BSM, da CVM e do COAF.

752 profissionais de 187 instituições acompanharam o evento ao vivo, presencialmente na Arena B3 ou virtualmente por meio da TVB3.

No workshop apresentamos os resultados das recentes auditorias de PLD/FTP realizadas pela BSM, bem como os próximos passos do nosso programa de auditoria. Foram discutidos, ainda, a governança mínima exigida das instituições para atendimento das regulações em vigor e as boas práticas de comunicação ao COAF.

No dia 31 de maio, realizamos nosso webinar voltado aos Participantes do segmento listado, em especial, profissionais de risco, jurídico e backoffice.

A apresentação foi conduzida por Cesar Mendonça, gerente de processos de ressarcimentos da BSM, Henrique Lobo, gerente jurídico da BSM, Thamila Duarte, gerente de auditoria da BSM, Yuri Quadros, superintendente de auditória da BSM e Carlos Pereira, gerente de análises de negociações da CVM.

No dia 19 de maio, realizamos nosso webinar sobre o Portal BSM, a nova plataforma de troca de informações com o Mercado. Foi apresentado o que é o Portal BSM, requisitos de acesso e cadastro, regulamento e responsabilidade das instituições, suporte e material de apoio.