Agenda

Workshop que contará com a presença da CVM e abordará os temas: (i) Relatórios de Controles Internos (RCI); (ii) Relatórios de Avaliação Interna de Riscos (RAIR); e (iii) Métricas de Efetividade dos Controles e Mapeamento dos Riscos.

Este workshop valerá 6 (seis) pontos para atualização da Certificação Programa de Qualificação Operacional (PQO) de Risco e de Compliance da B3 e 6 (seis) pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) de Assessor de Investimentos (AI) da Ancord, aos inscritos que efetivamente participarem no dia do evento.

No dia 23 de setembro, reunimos mais de 500 profissionais, presencialmente e via TVB3, para falar sobre Relatórios de Controles Internos - RCI (RCVM35), Relatórios de Avaliação Interna de Riscos - RAIR (RCVM 50), Métricas de Efetividade dos Controles e Mapeamento dos Riscos.

Tivemos a honra de receber Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM, que abriu o evento com palavras inspiradoras, destacando a importância da parceria entre a BSM e a CVM para o sucesso deste encontro.

Os painéis foram enriquecidos com a presença de profissionais experientes da BSM e da CVM. No primeiro painel, Wagner Silveira Neustaedter, da CVM, e Thamila Duarte, da auditoria da BSM, compartilharam suas experiências e conhecimentos sobre a implementação eficaz de controles internos e a importância da avaliação rigorosa de riscos. O segundo painel foi iniciado por Marcos Vinicius de Carvalho, da CVM, que destacou a importância da autocrítica e da transparência nos processos de avaliação interna de risco, enfatizando a necessidade de uma abordagem contínua e integrada. Renata Callado, da auditoria da BSM, complementou a discussão, focando na efetividade dos controles internos e na importância de evidenciar a realização dos testes de efetividade. Ela também apresentou os resultados recentes da supervisão BSM, mostrando as oportunidades de melhorias por tema.

A mediação ficou por conta da Fátima Guerra, Superintendente da BSM, que guiou com maestria as discussões.

Por fim, André Eduardo Demarco, nosso diretor de Autorregulação, abriu e encerrou o evento e, entre as diversas mensagens, reforçou a importância do estabelecimento de uma comunicação interna efetiva que possa garantir o envolvimento da alta liderança na gestão de riscos e controles internos, com o objetivo de conscientizar da importância dos relatórios de controles internos (RCI) e de avaliação interna de risco (RAIR), processos que devem ser feitos continuamente, de modo a refletir as mudanças na instituição, no cenário e no contexto com os quais estão envolvidas.

No último dia 05 de junho de 2024, realizamos o Workshop sobre Diretores de Relações com o Mercado e Diretores de Assessores de Investimentos em parceria com a CVM. O evento contou com a participação de 319 profissionais de 145 instituições.

João Pedro Nascimento, presidente da CVM, abriu o evento e ressaltou os avanços e benefícios da norma RCVM 178 e 179 que regulamenta os assessores de investimento e o papel do diretor responsável como ponto focal para o regulador e o autorregulador. O evento também teve a participação de André Pássaro, Superintendente de Acompanhamento de Mercado de Intermediários da CVM (SMI) e Érico Lopes, Gerente de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos da CVM (GME).

Em 23 de janeiro de 2024, realizamos workshop que contou com a participação de 555 profissionais, que acompanharam o evento presencialmente na Arena B3 ou ao vivo pela TVB3.

No workshop falamos sobre os seguintes temas:

• a. Planejamento Auditoria 2024;
• b. Critérios para Seleção de Amostra de Ordens e Percentual de Ausência de Ordem para Objetivação de Medida Sancionadora;
• c. Norma de Supervisão sobre Resultado e Dispensa dos Participantes das Auditorias Regulares;
• d. Modelos de Questionário com Autodeclaração;
• e. Supervisão e Fiscalização de PLD/FTP;
• f. Ficha Cadastral e Processo Cadastral do Participante;
• g. Normas de Supervisão e Nota de Orientação; e
• h. Pontuação para Programa de Educação Continuada (PEC).

Em 30 de outubro, realizamos workshop com a participação de 301 profissionais de 74 instituições, que acompanharam o evento presencialmente no Auditório B3 ou ao vivo, por meio da TVB3.

No evento, as lideranças da BSM falaram sobre a importância do Monitoramento Conjunto Contínuo Indireto de Dados e das principais atualizações do Manual de Layout BSM – Versão 2.0, que será publicado em breve.

No dia 16/05 realizamos, em parceria com a B3, webinar sobre as Atualizações no Roteiro do Programa de Qualificação Operacional – PQO. Participaram do evento 309 profissionais.

Pontuamos as principais alterações e inclusões como: (i) Portabilidade de Ativos, (ii) Mecanismos para Prevenção à Fraude e (iii) Testes de Estresse de Liquidez, assim como os ajustes realizados nos capítulos sobre (i) Segurança da Informação, Monitoramento e Operação da Infraestrutura de TI, (ii) Gerenciamento de Mudanças e Suporte à Infraestrutura; esses últimos em linha com as atualizações normativas do BACEN/CVM e com as discussões com o mercado.

Os participantes do evento tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as inclusões e ajustes propostos.

Em 28 de fevereiro, realizamos workshop que contou com a participação de 481 profissionais de 131 instituições, que acompanharam o evento presencialmente na Arena B3 ou ao vivo por meio da TVB3.

No workshop, apresentamos os resultados das auditorias regulares, específicas e de follow ups realizadas em 2022, destacando aspectos que ainda merecem atenção do mercado. Entre os pontos de atenção, cinco processos se destacam pela sua criticidade e/ou pelo grau de maturidade demonstrada pela média do mercado, são eles:

a) Controles Internos;

b) Segurança da Informação;

c) Cadastro de Clientes;

d) Supervisão de Operações e Ofertas; e

e) Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD/FTP).

O Diretor de Autorregulação, André Demarco, esclareceu que a partir do plano de trabalho de 2024, a BSM não mais dispensará os Participantes da realização de Auditoria Regular para esses processos.

Informou, ainda, que estamos revendo o modelo de dispensa de auditorias, vez que o afastamento da autorregulação não tem se mostrado benéfico para parte significativa das instituições que foram dispensadas de auditoria por um ou mais períodos.

Falamos, ainda, sobre o Monitoramento Conjunto Contínuo Indireto por Dados, fruto do Grupo de Trabalho formado pela BSM com Participantes do mercado e que visa possibilitar a avaliação de processos e controles por meio da análise contínua e massiva de dados. Com isso, espera-se a redução do custo de observância com uma atuação mais eficiente no monitoramento dos processos e controles das instituições pela BSM.

No dia 20/12 realizamos, em parceria com a B3, webinar sobre as Atualizações no Roteiro do Programa de Qualificação Operacional – PQO. Participaram do evento 237 profissionais.

No dia 01/12/2022, 354 profissionais de 93 instituições participaram do Workshop sobre as obrigações da nova norma de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, em particular, as restrições que devem ser observadas nas negociações no mercado secundário e o papel dos intermediários na supervisão dessas restrições.

A apresentação foi conduzida por Henrique Fratta Lobo (Gerente Jurídico da BSM), Thamila Duarte (Gerente de Auditoria da BSM), Heitor Maurici (Superintendente de Ofertas de Títulos Corporativos da B3), Ana Lucia Pereira (Superintendente de Listagem e Supervisão de Emissores da B3), Luiz Miguel Sono (Superintendente de Registros de Valores Mobiliários da CVM) e Francisco José Bastos Santos (Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM).

No evento, foram apresentadas (i) as restrições previstas na norma em relação à negociação de valores mobiliários no mercado secundário após ofertas públicas de distribuição; (ii) a responsabilidade dos intermediários na supervisão da negociação desses valores mobiliários; (iii) como será realizada a supervisão dos intermediários pela BSM a partir de 2023; e (iv) como a B3 auxiliará seus Participantes com a divulgação de informações que auxiliem os intermediários a controlar as restrições à negociações de valores mobiliários no mercado secundário.

De acordo com Francisco José Bastos Santos, é fundamental que os sistemas dos intermediários estejam aptos a tratar as restrições previstas na norma a partir de 2 de janeiro de 2023.

No dia 08/11/2022, 169 profissionais de 42 instituições participaram do webinar sobre teste de capacidade da infraestrutura de pós-negociação dos participantes em cenário de estresse.

A apresentação foi conduzida pelo Alexandre Segala e Paulo Kristeller, Gerentes de Auditoria BSM e pelo Marcos Biazon, Gerente de Projetos e Homologação da B3.

No evento foram apresentadas as normas relacionadas ao tema, os indicadores mínimos obrigatórios a serem testados em 2023 e esclarecimentos sobre as premissas que serão utilizadas para a auditoria que será realizada pela BSM em 2024.

No dia 14 de setembro realizamos workshop sobre Abordagem Baseada em Risco no Mercado de Capitais, que contou com palestrantes da BSM, da CVM e do COAF.

752 profissionais de 187 instituições acompanharam o evento ao vivo, presencialmente na Arena B3 ou virtualmente por meio da TVB3.

No workshop apresentamos os resultados das recentes auditorias de PLD/FTP realizadas pela BSM, bem como os próximos passos do nosso programa de auditoria. Foram discutidos, ainda, a governança mínima exigida das instituições para atendimento das regulações em vigor e as boas práticas de comunicação ao COAF.

No dia 31 de maio, realizamos nosso webinar voltado aos Participantes do segmento listado, em especial, profissionais de risco, jurídico e backoffice.

A apresentação foi conduzida por Cesar Mendonça, gerente de processos de ressarcimentos da BSM, Henrique Lobo, gerente jurídico da BSM, Thamila Duarte, gerente de auditoria da BSM, Yuri Quadros, superintendente de auditória da BSM e Carlos Pereira, gerente de análises de negociações da CVM.

No dia 19 de maio, realizamos nosso webinar sobre o Portal BSM, a nova plataforma de troca de informações com o Mercado. Foi apresentado o que é o Portal BSM, requisitos de acesso e cadastro, regulamento e responsabilidade das instituições, suporte e material de apoio.

Na sexta-feira, 25 de junho, 171 profissionais de 60 diferentes instituições participaram de webinar que tratou da classificação dos resultados das auditorias operacionais e do novo critério de dispensa dessas auditorias.

A apresentação foi conduzida por Vivian Hakim Slivskin, Superintendente de Auditoria de TI e por César Henrique de Mendonça, Superintendente de Auditoria de Negócios em exercício. Na ocasião, foi apresentado o novo Superintendente de Auditoria de Negócios da BSM, Yuri Quadros.

Foram apresentados o plano de trabalho de auditoria para os anos de 2020 e 2021 (que foram integrados em virtude da pandemia de Covid 19) e as principais mudanças no critério para dispensa de auditoria operacional a partir de 2022.

No dia 16 de março realizamos, em parceria com a B3 e com o apoio da ANCORD, um Webinar em que 212 profissionais de 56 instituições diferentes puderam conhecer as mudanças propostas no Roteiro Básico do Programa de Qualificação Operacional da B3- PQO.

Na oportunidade, Felipe Paiva, Diretor de Relacionamento com Clientes da B3, Thamila Duarte, Analu Melo e José Calastro, da Auditoria de Negócios da BSM, e José David Martins Jr., Diretor Geral da ANCORD, falaram sobre o Selo PQO, as principais mudanças propostas no Roteiro Básico do Programa, a audiência pública e o cronograma de implantação.

Lançado há 15 anos, o Programa é reconhecido pelo mercado por contribuir para o aprimoramento da governança das instituições e por reforçar a importância dos controles internos.

No dia 11 de janeiro, realizamos nosso primeiro webinar do ano. Participaram 360 profissionais de 96 instituições.

A apresentação foi conduzida por Marcos Torres, Diretor de Autorregulação da BSM, Júlio Cuter, Superintendente de Acompanhamento de Mercado da BSM, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Gerente de Análise de Negócios (SMI) da CVM e Marcus Vinicius de Carvalho, do Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da CVM. O evento contou ainda com a mediação de Hanna Miyashita, Superintendente de Auditoria de Negócios.

No evento, nossos convidados falaram sobre os elementos mínimos esperados na Abordagem Baseada em Risco- ABR, assim como sobre a expectativa da CVM com entrada em vigor da norma. Também discutiram temas como (i) monitoramento contínuo e critérios para reclassificação de risco, (ii) Análise de atipicidades e (iii) Coerência entre Política de PLDFT, conclusões das análises e diligências adotadas e (iv) A importância da correta implantação dos dispositivos da norma para avaliação do Brasil.

No último dia 30 de outubro, mais de 500 profissionais de cerca de 100 instituições participaram do Webinar sobre as instruções CVM 612 e 617.

A apresentação foi conduzida por Hanna Miyashita, Superintendente de Auditoria de Negócios da BSM e Vivian Hakim Slivskin, Superintendente de Auditoria de TI da BSM.

Em relação à ICVM 612, os participantes do evento tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas sobre Plano de Continuidade de Negócios, processos e sistemas críticos, segurança de informação, responsabilidades no caso de contratação de plataformas de terceiros e Relatório de Controles Internos.

Já no que diz respeito à ICVM 617, Hanna Miyashita, falou sobre os elementos mínimos esperados na Abordagem Baseada em Risco a ser implementada pelos participantes da B3, procedimentos relacionados à política de Conheça Seu Cliente, inclusive, no que diz respeito à atualização cadastral, à identificação de situação financeira e patrimonial, ao cadastro simplificado de investidores não residentes e à identificação de beneficiário final, além do monitoramento, análise e comunicação de operações suspeitas.

As mais de 50 perguntas, mediadas por Alexandre Segala, foram respondidas, com o apoio Júlio Cuter, Superintendente de Acompanhamento de Mercado da BSM, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Gerente de Análise de Negócios (SMI) da CVM e Marcus Vinicius de Carvalho, do Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da CVM.

Falando sobre a Supervisão dessas operações, no último dia 11 de agosto, 237 profissionais de 59 instituições participaram do nosso Webinar sobre o tema. A apresentação, feita em parceria com a B3, foi conduzida por Marcos Torres, Diretor de Autorregulação da BSM, Júlio Cuter, Superintendente de Acompanhamento de Mercado da BSM e Fábio Perdiz, Superintendente de Acompanhamento a Negociação da B3.

Além de fazer uma contextualização histórica da regulamentação dessas operações, os palestrantes mostraram como se dará a supervisão, falaram da diligência esperada dos intermediários e do papel da CVM nos casos de OMC realizadas diretamente por investidores que operam via DMA (Direct Market Access).

A CVM considerou esse tema como prioridade no seu plano de supervisão baseada em riscos para o biênio de 2019/20. A BSM, ciente da relevância do tema, vem conduzindo atividades de orientação ao mercado e, nos próximos meses, intensificará essa atividade de orientação. No workshop, também apresentamos nosso calendário de supervisão para cobrir esse tema.

Realizamos, em 06.05.2019, Workshop sobre Cadastro Simplificado de Investidores Não Residentes. A iniciativa faz parte dos esforços da BSM e da CVM para orientar o mercado após a edição, em 8.11.2018, do Ofício-Circular CVM/SMI/SIN nº 3/2018.

Nesse Ofício, a CVM indica as diligências esperadas dos intermediários brasileiros para obtenção das informações necessárias para o monitoramento dos investidores não residentes em relação à Prevenção à Lavagem de Dinheiro, especialmente, a identificação do beneficiário final e a situação financeira e patrimonial.

A CVM considerou esse tema como prioridade no seu plano de supervisão baseada em riscos para o biênio de 2019/20. A BSM, ciente da relevância do tema, vem conduzindo atividades de orientação ao mercado e, nos próximos meses, intensificará essa atividade de orientação. No workshop, também apresentamos nosso calendário de supervisão para cobrir esse tema.

O evento foi acompanhado por 233 pessoas de 55 diferentes instituições.

Na última sexta-feira, 15 de fevereiro, a BSM realizou o “Workshop sobre compartilhamento de alertas de OMC em leilão e ambiente para troca de arquivos entre a BSM e os Participantes”. Quase 250 pessoas de 55 diferentes instituições acompanharam o evento, entre as que estiveram presentes ao treinamento e as que assistiram via streaming.

Julio Cuter, Superintendente de Acompanhamento de Mercados da BSM, destacou a importância dos leilões para a adequada formação de preço dos ativos. Por isso, a especial preocupação em garantir que as ofertas que estejam participando da formação do preço teórico do ativo durante os leilões sejam preservadas. 

Ambiente para troca de arquivos entre a BSM e os Participantes

No workshop, a equipe da BSM apresentou o novo ambiente para compartilhamento de arquivos com o mercado. A MFT (Managed File Transfer), vem sendo utilizada no âmbito das auditorias operacionais desde agosto do ano passado e, agora, passará a ser utilizada, também, para as demais atividades que impliquem na troca de documentos e arquivos entre a BSM e os Participantes. A nova ferramenta propiciará maior agilidade na troca de informações e redução de custos para a BSM e para o mercado, além de contribuir para a sustentabilidade do planeta.